# Registro público: TRT18 — 00021019220125180121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- **Classe:** Recurso Ordinário Trabalhista
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216026/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216026.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f2aac87a6931543915a16d30ec0ea53c1255e5c780e205655db171b9a84c8a50

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-12-11
- **Último ato com data válida:** 2024-11-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-11-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-11-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-11-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-05** — Publicação (TPU 92)
> **2024-11-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-16** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-08** — Conclusão (TPU 15101)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Intimação / Notificação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-08-13T09:56:26.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2024-08-13T09:56:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2024-08-13T09:56:27.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2024-08-13T10:00:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2024-08-15T09:28:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-10-15T10:36:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-10-16T00:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-04T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-04T13:08:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-11-05T01:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-05T01:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-05T01:43:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-05T01:43:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-20T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-20T00:01:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-11T14:28:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-08-13T09:58:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-13T10:10:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-10-08T13:43:20.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2024-11-21T16:43:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10939)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Intimação / Notificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-12-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-08-13 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-08-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-08-13 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-08-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-08-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-08-15 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-10-08 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-10-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-10-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-11-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-11-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-11-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-11-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-12\-09T11:00:21\.272000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-12\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20140225060000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-02\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: f2aac87a6931543915a16d30ec0ea53c1255e5c780e205655db171b9a84c8a50

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00024412220135180082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218626/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Secretaria de Recursos e Revista
- [TRT18 — 00004805020255180171](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5365913/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Ceres
- [TJES — 00001665220228080005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366676/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA ÚNICA - APIACA
- [TRT18 — 00002123320145180251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217528/) — classe: Recurso Ordinário Trabalhista; referências coincidentes: 10939
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT18
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Secretaria de Recursos e Revista
- [TRT23 — 00001865820205230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366565/) — classe: Produção Antecipada da Prova; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Produção Antecipada da Prova
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TJPE — 00000318420208170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366408/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TRT9 — 00000735620265090657](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366045/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 01ª VARA DO TRABALHO DE COLOMBO
- [TRT13 — 00002896820165130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366033/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10939
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT18 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa
