# Registro público: TJPE — 00000117120198171050

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2160318/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2160318.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d2b199c89e54f782c4e08749001d0c3e83fa51ef6a3accb280d55ee8db5dbe10

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-10
- **Último ato com data válida:** 2020-10-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-21** — Documento (TPU 581)
> **2020-10-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-23** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-09-23** — Publicação (TPU 92)
> **2020-07-20** — Decadência ou perempção (TPU 11879)
> **2020-05-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-04-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-04-08** — deferimento (TPU 12444)
> **2020-02-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-10T10:10:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-10T13:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-01T12:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-02-12T08:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-05-20T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-10-21T08:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2020-10-21T13:05:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-01-10T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-08T08:44:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-19T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-04-08T09:49:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2020-04-15T12:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-05-20T14:45:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-20T09:06:00.000Z — Decadência ou perempção (TPU 11879)
- 2020-09-23T13:37:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-09-23T13:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-10-20T11:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-21T13:08:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-01-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-04-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-02-12 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-04-08 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-04-15 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-05-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-20 — Decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-09-23 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-21 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-21 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000307820208170230](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151992/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
- [TJPE — 00000306620268173270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5149651/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DO CAMBUCÁ
- [TJMA — 00002182720198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161091/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJPE — 00000306020208171400](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120489/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
- [TJMA — 00002180520208100121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157674/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- [TJPA — 00003412020208140144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139432/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA ÚNICA DE PRIMAVERA
- [TJMA — 00002172020208100121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119576/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O BERNARDO
- [TRE-MS — 06000513120256120005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427114/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DA COMARCA DE PANELAS / 5ª ZONA ELEITORAL - NOVA ANDRADINA-MS