# Registro público: TRE-PI — 06000365920206180041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-08-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2162115/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2162115.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c8a59fb98062122520bd8c4d1c9199fdba96345419e6810dc893e48312a5b920

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-08-08
- **Último ato com data válida:** 2021-02-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-26** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-02-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-02-24** — Reativação (TPU 849)
> **2021-02-24** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-02-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-09-17** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-09-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-08-08T10:17:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-08-08T10:29:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-24T12:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-01T15:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-01T15:13:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-03T00:31:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-03T00:31:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-09T04:10:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-09T04:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-09T04:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-09T04:10:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-12T09:43:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-12T09:44:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-16T08:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-08-08T10:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-08-31T17:28:04.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-17T08:11:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2020-09-17T08:11:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-24T11:37:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-24T11:37:32.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-26T11:10:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-26T11:16:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}
- 2021-02-26T11:16:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14454", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação Partidária - Lista Especial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-08-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-08-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-09-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-09-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-12 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-09-16 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-09-17 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-09-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-02-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-02-24 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-02-24 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-02-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-02-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-02-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-09-12 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Lista Especial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06000820320226180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2954378/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-RR — 06000981620226230001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1487887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL
- [TRE-RN — 06003515720246200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160196/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06000168520206180003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1486280/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
- [TRE-PI — 06000077420206180084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1082766/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 043ª ZONA ELEITORAL DE REGENERAÇÃO PI
- [TRE-PR — 06000401820206160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157890/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 182ª zona eleitoral-Campo Largo
- [TRE-GO — 06000393820206090017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157855/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 017ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/JARAGUÁ
- [TRE-SP — 06000262220206260096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157123/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL DE ESPERANTINA PI / 96 ª ZONA ELEITORAL - PIRASSUNUNGA