# Registro público: TRF2 — 50011302420214025104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª Vara Federal de Volta Redonda - **Classe:** Petição Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-03-02 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163205/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2163205.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a291ee7146db737eca9f25794b5d7b569ef841d873ee6b7d9a901b3037efcb32 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-03-02 - **Último ato com data válida:** 2021-03-04 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-03-04** — Incompetência (TPU 941) > **2021-03-02** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Alimentação ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-03-02T16:01:14.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2021-03-04T00:43:29.000Z — Incompetência (TPU 941) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11848](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11848) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a291ee7146db737eca9f25794b5d7b569ef841d873ee6b7d9a901b3037efcb32.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Alimentação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-03-02 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-03-04 — Incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T21:07:35\.251000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210302160114 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-03\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a291ee7146db737eca9f25794b5d7b569ef841d873ee6b7d9a901b3037efcb32 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF2 — 50009293220214025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2134590/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Volta Redonda - [TRF2 — 50831290820214025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166916/) — classe: Mandado de Segurança Cível; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Mandado de Segurança Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ - [TRT17 — 00000750820245170161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2167557/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / Vara do Trabalho de Linhares - [TRF2 — 50009276220214025104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2128372/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11848 - Coincidência literal — Tribunal: TRF2 - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Volta Redonda - [TRT23 — 00002281520225230106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311261/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT23 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE - [TRT3 — 00002136220155030069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / 1ª Vara do Trabalho de Ouro Preto - [TRT22 — 00005835520225220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310318/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 11848 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT14 — 00002979720265140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6309767/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 11848 - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara Federal de Volta Redonda / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 50011302420214025104 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Alimentação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “3ª Vara Federal de Volta Redonda”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Incompetência”, em 2021-03-04. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a291ee7146db737eca9f25794b5d7b569ef841d873ee6b7d9a901b3037efcb32 - **SHA-256 do comentário:** 1ef7dc0a145a13f49cb8d598f5235d788bbf6c8e9d2113409124083f666dc65e