# Registro público: TRE-MT — 00000157820196110004

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 04ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-31
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216424/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216424.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 686ad7057c8bc3b02c0c7d7bf82bf326e30f0ecd84416a2373692ff4b6e95c61

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-30
- **Último ato com data válida:** 2021-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-05-27** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-08-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-08-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-07-12** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-11** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-07-09** — Procedência (TPU 219)
> **2019-07-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-07-03** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-07-03** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Dos Auxiliares da Justiça | DIREITO ELEITORAL

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-31T07:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2019-05-14T10:02:21.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-03T12:29:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-07-05T10:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2021-05-27T18:51:21.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169}]}
- 2019-05-02T09:33:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-06-25T12:19:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-11T11:17:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-08-30T10:11:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-30T10:03:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-01-31T07:45:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-23T08:45:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-14T08:11:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-03T11:34:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-08T11:34:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-09T11:51:45.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2019-07-12T11:29:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T10:12:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-27T18:49:09.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-06-09T08:27:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8888](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8888)
- [Outros processos do assunto TPU 11428](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11428)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 00000131120196110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/235337/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428, 8888
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral
- [TRT2 — 00005251720125020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146488/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00005218220105020431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141737/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 1ª Vara do Trabalho de Santo André
- [TRE-MT — 00000105620196110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/212179/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428, 8888
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 00000166320196110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/177165/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11428, 8888
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 04ª Zona Eleitoral
- [TRT2 — 00005173320115020262](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085638/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TJES — 00001363820208080053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4582185/) — classe: Dúvida; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Dúvida
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / VARA ÚNICA - ALTO RIO NOVO
- [TRT3 — 00001382720155030003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4421311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 8888
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 04ª Zona Eleitoral / 3ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE