# Registro público: TRE-PB — 06000548720226150043

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-07-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2164792/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2164792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19bbef8426f08b42f2d4a5a888c1e7ce7eeebb2e0d05e39322581d8106a1c4e3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-07-26
- **Último ato com data válida:** 2023-03-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-03-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-03-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2023-03-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-03-07** — Publicação (TPU 92)
> **2023-03-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2023-03-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2023-03-01** — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
> **2023-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2023-02-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2023-02-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-26T15:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2022-07-26T15:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-02T15:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-10T09:02:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-10T09:02:42.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-13T10:22:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-02T15:39:00.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-03T11:54:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2023-02-13T10:21:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2023-02-18T03:04:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-01T10:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-03-01T10:56:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-03-07T03:56:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2023-03-07T03:56:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-03-07T10:59:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2023-03-16T12:45:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2022-07-26T15:03:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2022-07-29T10:15:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-03T10:20:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2023-02-03T10:20:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2023-02-03T11:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-02-03T11:54:36.000Z — Mandado (TPU 985)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-03-01T10:48:27.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-03-01T10:48:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-03-16T12:45:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}
- 2023-03-16T12:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14274", "nome": "43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002667020166210086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766645/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 86 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002649020166210057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766206/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000743520216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766062/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-RS — 00002667320166210085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766038/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 85 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000235620216260347](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765795/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 347 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA MATILDE
- [TRE-PR — 06000354720216160186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4765599/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 186 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-RN — 06002978620206200067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4764069/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000355420236050163](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4086547/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 43 ª ZONA ELEITORAL - SUMÉ/PB / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL