# Registro público: TRT3 — 00000528720145030101 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Passos - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-15 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2165069/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2165069.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b327206e3986c7d14bf9f56d93a07707ac49e77a4eec0be584151dd4384d0a2e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 46 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-15 - **Último ato com data válida:** 2016-07-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-07-25** — Recebimento (TPU 977) > **2016-07-05** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2016-06-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-05-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-26** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-04-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-28** — Conclusão (TPU 51) > **2016-03-21** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-04** — Mero expediente (TPU 11010) > **2016-03-03** — Conclusão (TPU 51) > **2016-02-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-02-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2014-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-05-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-06-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2014-06-13T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2015-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-12-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-12-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-02-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-03-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-05-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2014-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2014-12-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-12-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-02-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-03-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-03-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2016-04-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 46 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2165069.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765) - [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655) - [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796) - [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b327206e3986c7d14bf9f56d93a07707ac49e77a4eec0be584151dd4384d0a2e.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 46 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Reflexos — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Repouso Semanal Remunerado e Feriado — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-15 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2014-05-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2015-12-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2016-01-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2016-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2016-02-19 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2016-02-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2016-03-03 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-03-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2016-03-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-03-28 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-04-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/39` - 2016-04-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2016-05-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2016-05-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2016-06-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2016-07-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2016-07-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/45` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-05-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:11:08\.600284961Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-15T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-15 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: b327206e3986c7d14bf9f56d93a07707ac49e77a4eec0be584151dd4384d0a2e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005676820135020301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411533/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13765, 13773, 13796, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 1ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT2 — 00001622620135020012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1805010/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10655, 13765, 13773, 13796, 8843 - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 12ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00003409720145020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608135/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13765, 13773, 13796, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 5ª Vara do Trabalho de Santos - [TRT9 — 00000348320245090122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2705829/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13765, 13773, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 04ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT9 — 00000040820205090892](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166040/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13765, 13773, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - [TRT17 — 00000047220265170181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165973/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13765, 13773, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Nova Venécia - [TRT9 — 00000869420195090012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312331/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13765, 13773, 13796 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA - [TRT3 — 00000530420155030080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2165179/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13773, 13796, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Passos / Vara do Trabalho de Patrocínio ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-noturno/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trabalhadores rurais e alguns regimes específicos têm faixas horárias e percentuais próprios, distintos da regra geral urbana. Quando o horário de trabalho muda de turno em razão de revezamento, o §2º do art. 73 ainda assim considera noturno o período entre 22h e 5h, de modo que o simples fato de o trabalhador alternar turnos não afasta o direito ao adicional nas horas efetivamente cumpridas dentro dessa faixa. **Atribuição:** Rafael Toledo · Quando o adicional deixa de incidir - **Âncoras documentais:** adicional, noturno - **SHA-256 do HTML autoral:** 06da88ad6e90a707fa26b836b2e6fa7a26ba120cb08825dff54c07eed08cead1 - **SHA-256 do registro documental:** b327206e3986c7d14bf9f56d93a07707ac49e77a4eec0be584151dd4384d0a2e - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-noturno%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000528720145030101 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assistência Judiciária Gratuita | Adicional Noturno | Honorários Advocatícios | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Passos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-07-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b327206e3986c7d14bf9f56d93a07707ac49e77a4eec0be584151dd4384d0a2e - **SHA-256 do comentário:** 32bc3d8a5158e8c44b17731f11b2deb588b0776519af6273df264452a7d89eab