# Registro público: TRE-PE — 00000470220186170150

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216680/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216680.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9d5207df6f4fe2b3b6dc6f898777ea41065f63a2125b6f7bc65af369862ae2e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-11-12
- **Último ato com data válida:** 2020-08-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-18** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-18** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-04-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-04-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-05** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2019-04-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-11-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-11-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-12T08:39:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-05T13:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-11-12T08:39:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-05T00:00:00.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-05T12:59:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-04-08T08:41:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-18T10:38:58.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-18T10:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-18T10:40:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28824", "nome": "CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)
- [Outros processos do assunto TPU 11767](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11767)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-11-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-11-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-11-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-05 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-05 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-04-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-08-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-08-18 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-08-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-18 para o assunto oficial «Prestação de Contas - de Partido Político»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 00000843320196170105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216707/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001568620246170107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158489/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 107ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000865820196060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/215108/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- [TRE-PI — 00001046620176180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214883/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
- [TRE-PI — 00000142420196180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214473/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-PE — 06001196620246170137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426284/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 137ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06011696520246270003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161529/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- [TRE-ES — 06004926120246080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160931/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11767, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 150ª ZONA ELEITORAL / 36 ª ZONA ELEITORAL