# Registro público: TJCE — 00120905620008060112 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - **Classe:** Habilitação de Crédito - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 1991-03-01 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2167263/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2167263.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0c420a37fae385c27ae11e33a4c521d6f0cb7a74250bfedf0de880a979695fdb ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2002-07-16 - **Último ato com data válida:** 2020-12-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-12-09** — Definitivo (TPU 246) > **2020-12-09** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2020-12-09** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-11-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-11-05** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-10-06** — Abandono da causa (TPU 458) > **2020-10-06** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-10-06** — Conclusão (TPU 51) > **2020-03-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-03-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2019-10-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-12-11** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Obrigação de Fazer / Não Fazer ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-09-08T13:32:00.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2009-04-13T13:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-12-11T14:16:06.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-12-09T13:44:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2014-01-27T14:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2014-11-17T09:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-10-06T10:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2018-06-27T11:52:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2009-05-12T13:06:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-01-15T09:28:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 31, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]} - 2010-08-31T12:14:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2010-01-27T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2014-02-04T16:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2008-07-18T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2010-08-23T11:05:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2008-09-05T17:47:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2013-07-03T13:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-08-13T13:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]} - 2020-12-09T13:29:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2009-04-30T13:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2013-12-19T11:49:00.000Z — Redistribuição (TPU 36) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]} - 2013-12-11T13:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-03-04T13:54:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2004-03-17T09:25:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2010-08-19T13:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2008-09-04T18:45:00.000Z — Apensamento (TPU 135) - 2010-08-31T12:06:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-11-05T13:10:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-03-02T11:06:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2008-09-04T18:49:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-08-13T13:29:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-11-07T05:21:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2002-07-16T15:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-10-06T09:57:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-06-22T17:10:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-10-06T13:10:18.000Z — Abandono da causa (TPU 458) - 2019-10-08T11:52:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-12-09T13:52:58.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2002-07-16 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2009-09-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-01-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2010-08-23 — Redistribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2010-08-31 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2013-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2013-12-19 — Redistribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-01-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2014-01-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-02-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2014-11-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-06-27 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2018-08-13 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2018-12-11 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2020-10-06 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-12-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2020-12-09 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-12-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-09 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T16:38:40\.587613736Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 19910301000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 1991\-03\-01 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0c420a37fae385c27ae11e33a4c521d6f0cb7a74250bfedf0de880a979695fdb Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJCE — 00208607420238060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2167459/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Coincidência literal — Classe processual: Habilitação de Crédito - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - [TJCE — 02025610820238060117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572688/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE MARACANAU - [TJES — 00001737820198080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572617/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJES - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Monitória - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA - [TJCE — 00503502620218060159](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571661/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10671 - Coincidência literal — Tribunal: TJCE - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / VARA UNICA DA COMARCA DE JUCAS - [TJMG — 00929222820208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572501/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Terceira Vice-Presidência - [TRT18 — 00005123820115180012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT18 - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Goiânia - 12a Vara - [TRT22 — 00005067620135220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5572176/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TRT22 - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - [TJMA — 00002447220088100137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5571736/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10671 - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMA - Classe processual (atual / relacionado): Habilitação de Crédito / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1� VARA DA COMARCA DE TUTOIA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 1.855.689 do STJ: habilitação de crédito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1855689/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 1.855.689 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 13 de maio de 2025, sob relatoria de Ricardo Villas Bôas Cueva, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 6 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de habilitação de crédito, bens desconhecidos e anterior partilha. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** credito, habilitacao - **SHA-256 do HTML autoral:** 34ae1a264d7f2d8c4728cef38ff37c765a10de2cdccef95180433d14de953d78 - **SHA-256 do registro documental:** 0c420a37fae385c27ae11e33a4c521d6f0cb7a74250bfedf0de880a979695fdb - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1855689%2F)