# Registro público: TJSE — 00018484020148250008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216834/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/216834.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 289948b88750375d8b0060d2a38679000d96557567871b43beb5236dfbce8530

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-18
- **Último ato com data válida:** 2015-06-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-06-26** —  (TPU )
> **2015-06-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-05-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-05-07** — Documento (TPU 581)
> **2015-05-02** —  (TPU )
> **2015-04-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-04-27** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-04-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-04-17** —  (TPU )
> **2015-02-27** — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
> **2015-02-24** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-10-30T12:39:37.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-06-26T10:49:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-02T21:10:36.000Z —  (TPU None)
- 2015-04-17T09:17:01.000Z —  (TPU None)
- 2015-02-12T10:42:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-17T11:15:39.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-08T22:13:29.000Z —  (TPU None)
- 2014-08-18T11:05:49.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-19T10:07:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-20T08:53:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-20T08:53:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-07T11:17:26.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-04-28T11:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-04-27T16:57:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-17T15:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-27T10:32:11.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8523", "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"}}
- 2015-02-24T07:33:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-24T07:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-19T10:02:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-14T11:11:35.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-13T09:54:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-11-13T09:50:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-11-10T18:05:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-11-05T11:27:25.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-11-03T17:36:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-18T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-09T10:09:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-09-03T14:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-09-03T14:25:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-08-27T10:48:21.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-27T10:47:53.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2014-08-25T14:11:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-18T11:01:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-08-18 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-08-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-10-30 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-11-05 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2014-11-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2014-11-14 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-02-19 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-02-24 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-02-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-02-27 — Prescrição, decadência ou perempção — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-04-17 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-04-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2015-04-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2015-05-07 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2015-05-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-05-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-06-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`
- Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-08-27? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30`
- Que questão do assunto «Difamação» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-11-05? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00001854020148250078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/225963/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / SANTA LUZIA
- [TJSE — 00007779220158250064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167118/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / RIACHUELO
- [TJPI — 00001947520188180136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157280/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA
- [TJSE — 00006314720108250025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217931/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / CRISTINÁPOLIS
- [TJSP — 15034014320218260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140653/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- [TJSP — 15027177120238260270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5126553/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITAPEVA
- [TJSP — 00007596920248260180](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120865/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ESPIRITO SANTO DO PINHAL
- [TJMA — 00001399420208100066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695569/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1 ª Vara da Comarca de Barra dos Coqueiros / VARA �NICA DA COMARCA DE AMARANTE DO MARANH�O