# Registro público: TRT4 — 00003596820155040104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2168366/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2168366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a434177af77f0d75be22325f93130d4e0eb446804ce74cb59e053ac7398a32e5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 711
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-04-14
- **Último ato com data válida:** 2026-07-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-22** — Remessa (TPU 123)
> **2026-07-20** — Petição (TPU 85)
> **2026-07-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-03** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-02** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2026-07-02** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-06-29** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-05-13** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2015-04-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2015-06-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2015-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-10-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2016-02-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-06-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-07-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-03-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-10-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-10-07T16:06:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-01-28T16:49:50.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-02-11T13:44:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-03-30T12:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-03-31T00:15:19.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-03-31T00:15:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-06T15:02:49.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-04-14T12:03:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-04-14T14:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-04-15T00:14:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-04-15T00:14:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2020-05-19T00:07:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-19T00:10:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-05-26T16:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-27T08:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-28T00:17:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-05-28T00:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-06-13T00:18:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-08-20T15:54:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-20T17:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-08-27T15:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2020-08-28T01:24:24.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46944", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS"}}
- 2020-08-28T01:24:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 711 · parte 1 de 18.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2168366.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT10 — 00001741620255100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813056/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT10 — 00001743620225100001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4813038/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 17ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT7 — 00000042920155070022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812795/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Única Vara do Trabalho de Quixadá
- [TRT18 — 00004198920135180211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812728/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / Formosa
- [TRT23 — 00001611920235230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812567/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00004899520115020252](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812501/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- [TRT4 — 00009373420145040373](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812420/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 3ª VARA DO TRABALHO DE SAPIRANGA
- [TRT4 — 00009341820115040007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4812282/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14033
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE