# Registro público: TRE-PE — 00001493120166170041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Correição Ordinária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217002/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217002.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36cdf80154ad472f3d654a3205e0ecb58a06665c848595d24c1ebbea99cb9811

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 22
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-28
- **Último ato com data válida:** 2020-08-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-08-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-12** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-09-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-09-12** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
> **2018-09-12** — Petição (TPU 85)
> **2018-09-12** — Reativação (TPU 849)
> **2018-09-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-09-12** — Documento (TPU 581)
> **2018-07-12** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2018-07-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-07-12** — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correição ordinária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-28T15:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T13:07:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T13:10:03.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-23T11:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:35:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-28T15:49:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T13:08:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-09T13:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-23T11:31:01.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:19:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:20:49.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:24:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-07-12T14:24:21.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:32:50.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:33:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:33:50.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2018-09-12T14:44:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-12T09:34:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-12T09:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-08-12T10:18:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "28854", "nome": "CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–22 de 22 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12461](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12461)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36cdf80154ad472f3d654a3205e0ecb58a06665c848595d24c1ebbea99cb9811.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correição ordinária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-09 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-23 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-12-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-07-12 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-07-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-07-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-07-12 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-09-12 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-09-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-09-12 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-09-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-09-12 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-09-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-08-12 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-08-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-08-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-12-23 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-07-12 trata do assunto oficial «Correição ordinária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-30T02:17:10\.207000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161028154939
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 36cdf80154ad472f3d654a3205e0ecb58a06665c848595d24c1ebbea99cb9811

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PE — 06000087920206170054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/912660/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 00000359520146060000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219254/) — classe: Correição; referências coincidentes: 12461
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Correição Ordinária / Correição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / PLENO
- [TRE-SC — 06000870220226240084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6308715/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000015120206170066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234614/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 66ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06000017820216170078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/234407/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PE
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 78ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000574020216160143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6307462/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / 143 ª zona eleitoral-Cascavel
- [TRE-SC — 06000865520216240018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293442/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06004194120206180072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6293296/) — classe: Correição Ordinária; referências coincidentes: 12461
  - Coincidência literal — Classe processual: Correição Ordinária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PE / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL / 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001493120166170041 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 41ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-08-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/36cdf80154ad472f3d654a3205e0ecb58a06665c848595d24c1ebbea99cb9811.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-pe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 36cdf80154ad472f3d654a3205e0ecb58a06665c848595d24c1ebbea99cb9811
- **SHA-256 do comentário:** 4ca7439ac18e531a0fd8e0ff336844e073cdaeb44c4966fb407e873829ef66c9