# Registro público: TRE-MS — 00001659620166120049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2170605/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2170605.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3304c8c2fe334b403a18cef43ccd1aa51c4f17c57dfe78e1ad4aeccd0f0535fe

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2016-09-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-11** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-29** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-08-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-27** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura | Eleições - 1° Turno | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T14:31:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-28T14:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-19T08:38:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-19T08:39:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-28T16:50:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-29T17:30:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-09-11T19:41:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-15T14:31:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-24T10:03:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-28T14:26:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-28T14:27:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-29T17:46:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-08-30T18:36:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}
- 2016-09-21T18:35:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14560", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-08-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-08-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-28 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-08-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-29 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-09-11 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-01T12:40:26\.349000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-01
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160815143112
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3304c8c2fe334b403a18cef43ccd1aa51c4f17c57dfe78e1ad4aeccd0f0535fe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MS — 00001641420166120049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2171852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS
- [TRE-RS — 00002172120166210121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425698/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 121 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003232420166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150680/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001562520166120053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2186809/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00001523320166120038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185102/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
- [TRE-RS — 00003274420166210016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5140194/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 16 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002445920166240011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221688/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002434620166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2168164/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 85 ª ZONA ELEITORAL