# Registro público: TJAL — 00002558520108020030

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-02-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2172014/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2172014.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e80327793aca50f91385300cd93998b2f80a96c11d5d69210b8aa659880ab358

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 75
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-03-09
- **Último ato com data válida:** 2021-11-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-09** — Documento (TPU 581)
> **2019-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-09-10** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2019-09-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-08-14** — Documento (TPU 581)
> **2019-08-13** — Mandado (TPU 106)
> **2019-08-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-08-06** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-05** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2019-08-05** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-04-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos



## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-04-09T10:36:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-09T10:36:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-09T10:36:33.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-09T10:36:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-09T10:36:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-09T10:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-09T10:36:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-04-09T10:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-16T13:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2012-06-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-03-09T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-04-09T10:23:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-04-09T10:23:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-12T11:11:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-06T09:40:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-04T12:06:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-31T09:33:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2017-02-21T12:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2017-01-23T09:59:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2016-11-28T12:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-26T11:32:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-29T12:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-07-28T09:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-07-27T12:26:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-29T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-26T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-05T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-02T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-04-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2012-03-13T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "Resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2012-01-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2010-08-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74}]}
- 2010-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-07-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-07-08T12:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2010-03-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-08-06T11:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 75 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2172014.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 6017](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6017)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 75 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Sequência de atos identificados

- 2010-03-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-06-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-01-23 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-02-21 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2017-03-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-03-31 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-04-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-04-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2019-01-22 — Expedição de documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2019-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2019-03-01 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2019-04-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/56`
- 2019-08-07 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/52`
- 2019-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2019-08-14 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2019-09-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2021-11-09 — Documento; Carta precatória — `/resposta/corpo/movimentos/45`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 08038232220178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161265/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TRF3 — 00047607020094036106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687572/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TRF3
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- [TJSC — 50013502420198240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161458/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste
- [TJAL — 08036612720178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160986/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJAL — 08038206720178020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160689/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- [TJRJ — 00011326620148190012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161197/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- [TJSC — 09005590620148240063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161087/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
- [TJSC — 50008002420228240067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161078/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 6017
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Piranhas - Vara do Único Ofício de Piranhas / 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste