# Registro público: TJRJ — 00889816620018190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2001-07-27
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2172120/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2172120.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8b7c3e8d889cc59c2a3544f70a4bfce7983a243fb444b7c092ef55dc01427da5

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2001-07-27
- **Último ato com data válida:** 2003-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2003-12-18** — Petição (TPU 85)
> **2003-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2003-11-28** — Petição (TPU 85)
> **2003-11-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2003-11-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2003-07-21** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2003-07-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2003-07-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2003-07-01** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2002-10-11** — Remessa (TPU 123)
> **2002-10-09** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2002-10-02** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2001-07-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2001-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2001-09-03T14:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2002-02-07T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2002-04-18T15:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2002-05-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2002-05-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2002-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2002-06-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2002-08-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2002-08-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2002-09-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2002-10-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2002-10-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2003-07-01T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2003-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2003-11-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2003-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2001-07-30T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-08-01T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2001-09-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-12-04T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-03-05T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-04-18T23:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2002-04-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-05-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-05-29T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-06-25T23:59:59.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2002-07-24T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2002-08-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-09-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2002-10-09T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-11T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2003-07-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-26T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-11-28T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2003-12-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b7c3e8d889cc59c2a3544f70a4bfce7983a243fb444b7c092ef55dc01427da5.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2001-07-27 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2001-08-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2002-05-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2002-06-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2002-08-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2002-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2002-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2002-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2002-10-11 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2003-07-01 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2003-07-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2003-07-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2003-07-21 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2003-11-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2003-11-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2003-11-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2003-12-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2003-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2003-07-01 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T11:58:14\.692868057Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2001\-07\-27T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2001\-07\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 8b7c3e8d889cc59c2a3544f70a4bfce7983a243fb444b7c092ef55dc01427da5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 01571949420198190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2172758/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00358049220228190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2707487/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / DUQUE DE CAXIAS I JUI ESP CRIM
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJRJ — 00427294919948190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2172055/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 11 VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00149628620158070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520953/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00154348820138070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4520651/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 11 VARA CRIMINAL / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00889816620018190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 11 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2003-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8b7c3e8d889cc59c2a3544f70a4bfce7983a243fb444b7c092ef55dc01427da5.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 8b7c3e8d889cc59c2a3544f70a4bfce7983a243fb444b7c092ef55dc01427da5
- **SHA-256 do comentário:** 84744791c555dcb76703c607ce3765e89140cca581c4ab342e0732749fc293fd