# Registro público: TRT10 — 00000738220265100801 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174174/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174174.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 0795aba446a10800aa80ab8bacda31b85679bf83db9ed52bc9c74599f3096c8f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 23 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-12 - **Último ato com data válida:** 2026-04-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-04-02** — Petição (TPU 85) > **2026-03-26** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619) > **2026-03-26** — de Instrução (TPU 12749) > **2026-03-26** — Remessa (TPU 123) > **2026-03-26** — Inicial (TPU 12747) > **2026-03-26** — Petição (TPU 85) > **2026-03-25** — Petição (TPU 85) > **2026-03-20** — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621) > **2026-03-20** — Inicial (TPU 12747) > **2026-03-20** — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) > **2026-03-13** — Mandado (TPU 106) > **2026-03-03** — Mandado (TPU 985) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-12T23:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-01-14T15:57:30.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-06T09:26:55.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-06T09:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-06T09:37:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-09T03:42:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-09T03:42:52.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-11T09:50:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-12T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-25T10:11:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-03-13T15:14:14.000Z — Mandado (TPU 106) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-03-20T17:12:47.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-03-20T17:18:09.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-03-25T15:45:53.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-03-26T00:07:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-03-26T10:30:14.000Z — Inicial (TPU 12747) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-03-26T11:07:16.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "encerradas atribuição CEJUSC", "valor": 190}], "orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-03-26T11:07:21.000Z — de Instrução (TPU 12749) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-04-02T22:53:50.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Replica", "valor": 70}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-02-06T09:36:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-03-03T10:59:12.000Z — Mandado (TPU 985) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} - 2026-03-20T17:12:48.000Z — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12621) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "81708", "nome": "CEJUSC-JT-PALMAS"}} - 2026-03-26T11:07:17.000Z — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27661", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO"}} **Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-01-12 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-06 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-02-25 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-03-03 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-03-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-03-20 — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-03-20 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-03-20 — Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-03-26 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-03-26 — Inicial; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-03-26 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2026-03-26 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2026-03-26 — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-04-02 — Petição; Replica — `/resposta/corpo/movimentos/18` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T11:59:54\.466000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260112230006 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 0795aba446a10800aa80ab8bacda31b85679bf83db9ed52bc9c74599f3096c8f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00000745320245100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212460/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 20ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00000109020265100111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166207/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Vara do Trabalho do Gama - DF - [TRT4 — 00010249220135040027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162002/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 27ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010260520125040801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161992/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE URUGUAIANA - [TRT18 — 00004619320265180014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161945/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Goiânia - 14a Vara - [TRT4 — 00010252120125040251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161879/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA - [TRT23 — 00001772020265230023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / 3ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS - [TRT21 — 00003142020165210019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14010 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Palmas - TO / Vara do Trabalho de Currais Novos ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)