# Registro público: TRT4 — 00003409020105040022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2010-04-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174404/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174404.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 155a8d66747cbe11078d45c6c7d9120edfc5db0280f0909053cd29b128c4367a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 593
- **Primeiro ato com data válida:** 2010-04-05
- **Último ato com data válida:** 2026-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-02** — Recebimento (TPU 132)
> **2025-05-16** — Remessa (TPU 123)
> **2025-05-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-05-08** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-05-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-05-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-02** — Publicação (TPU 92)
> **2025-05-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-04-30** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-04-30** — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
> **2025-04-30** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Grupo Econômico | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Reconhecimento de Relação de Emprego

## Movimentações processuais (fonte)

- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2010-04-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2010-06-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2010-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-07-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-08-16T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-11-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2010-12-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-04-07T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-04-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-05-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-08-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-02-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2012-07-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2012-08-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2020-05-13T13:33:37.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-07T15:06:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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- 2021-05-07T15:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-05-11T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-05-11T14:36:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}
- 2021-05-12T01:24:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-05-12T01:24:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46966", "nome": "22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 593 · parte 1 de 15.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174404.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14036](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14036)
- [Outros processos do assunto TPU 13627](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13627)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT2 — 00005162120105020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5076698/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT17 — 00002004620185170141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5082157/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Colatina
- [TRT1 — 00014635920105010038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3643743/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 38ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00014633320105010079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3642292/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 79ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT1 — 00014668620105010014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3634039/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TRT15 — 00004529320115150062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174381/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 14036
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT15
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Lins
- [TRT12 — 00000895020165120051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5067467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13722
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- [TRT4 — 00009917320115040512](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5060525/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13627, 13722
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES