# Registro público: TRE-GO — 00002404920166090137

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174763/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174763.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fcc4c6db9e7eb311a0f3a145c017da3ef5aff7c43d37771b89c322d29d423dc7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-21
- **Último ato com data válida:** 2017-10-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-10-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-10-20** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2017-10-06** — Reativação (TPU 849)
> **2017-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-06-20** — Remessa (TPU 123)
> **2017-06-08** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-06-08** — Documento (TPU 581)
> **2017-06-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-06-02** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-12T06:08:35.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-06-20T11:36:32.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-10-21T05:22:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2017-05-26T02:05:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-10-06T12:31:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-04-05T04:55:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-11-02T02:48:24.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-28T05:09:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-25T05:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-15T05:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-27T12:11:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-03-28T01:07:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-06-08T05:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2017-05-19T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2017-06-02T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-20T12:00:00.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
- 2017-10-20T05:14:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2017-04-05T04:54:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-21T05:22:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-06T10:11:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-02T02:31:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-06T12:30:24.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2017-03-27T12:22:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-15T02:12:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-10-20T03:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-27T12:22:41.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
- 2017-06-08T04:27:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-19T03:26:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-20T05:13:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-29T03:59:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-06-02T04:50:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-22T01:43:31.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fcc4c6db9e7eb311a0f3a145c017da3ef5aff7c43d37771b89c322d29d423dc7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-11-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-12-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-03-15 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2017-03-27 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-03-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-03-28 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-04-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-05-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-05-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-06-08 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-06-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-10-06 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-10-06 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-10-20 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-10-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2017-10-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2017-10-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2017-10-20 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-14T17:44:12\.684525014Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20161021172200
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-10\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fcc4c6db9e7eb311a0f3a145c017da3ef5aff7c43d37771b89c322d29d423dc7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00005721620166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174997/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-GO — 06000604220246090124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019571/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 124ª ZONA ELEITORAL-GOIÀS/BOM JESUS
- [TRE-RS — 00005298120166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019783/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00002318720166090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174803/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS
- [TRE-RS — 00005411020166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019745/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00005316320166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019741/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002599220176130336](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2174318/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 336ª Zona Eleitoral - Turmalina
- [TRE-PB — 06004087520246150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6019836/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00002404920166090137 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Anual” e “Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

Nas contas anuais submetidas à Justiça Eleitoral, a análise jurídica exige relacionar receitas, despesas e documentos que permitem conferir sua origem e destinação. A Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, disciplina a escrituração e a apresentação anual das contas partidárias. É uma referência para compreender o tipo de controle, não prova de regularidade destas contas. O exercício financeiro efetivamente discutido precisa ser identificado para selecionar o regime temporal aplicável; a classe e a movimentação do cadastro não substituem o julgamento.

O órgão indicado é “137ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANÁPOLIS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2017-10-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fundamento de “Origem das receitas e destinação dos recursos”: [Resolução TSE 23.604/2019, art. 4º, IV e V](<https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-604-de-17-de-dezembro-de-2019?texto=compilado>).

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/fcc4c6db9e7eb311a0f3a145c017da3ef5aff7c43d37771b89c322d29d423dc7.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-go/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** fcc4c6db9e7eb311a0f3a145c017da3ef5aff7c43d37771b89c322d29d423dc7
- **SHA-256 do comentário:** 9a8a0bc6d204ee0c3e80664860290bd329a8d188e6262a205f1d960cd77b928d