# Registro público: TRT4 — 00003568120115040451

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175115/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175115.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ab49532d2bd5e053a433c3d754ece6f50b4a956a4542726f1913b62819c4bb20

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-03-04
- **Último ato com data válida:** 2024-03-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-07** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-03-07** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2024-03-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-04** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Multa de 40% do FGTS | Adicional de Insalubridade | Vale Transporte

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-05T08:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2024-03-07T00:33:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2024-03-07T11:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2024-03-04T10:33:02.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2024-03-07T11:50:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2024-03-07T11:58:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}
- 2024-03-08T10:48:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46994", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT4 — 00010148420135040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112789/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT20 — 00004193920255200009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109756/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 9ª Vara do Trabalho de Aracaju
- [TRT2 — 00004343320155020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4383517/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT4 — 00010086720145040104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112469/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 4ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
- [TRT4 — 00008241020105040571](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4382690/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / VARA DO TRABALHO DE SOLEDADE
- [TRT6 — 00000319220215060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2193050/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / RECIFE - 01A VARA
- [TRT8 — 00000545120265080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178134/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- [TRT3 — 00000563020135030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175748/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13875, 13998
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO / 1ª Vara do Trabalho de Varginha