# Registro público: TRE-RJ — 06000245120266190059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ
- **Classe:** Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-05-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175307/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175307.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** af6ff2af4feeb075e987ee907c675d346619a57335e75745317d8445481d191c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-05-12
- **Último ato com data válida:** 2026-06-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-02** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-06-02** — Documento (TPU 581)
> **2026-06-01** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-05-20** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2026-05-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-05-19** — Documento (TPU 581)
> **2026-05-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2026-05-18** — Improcedência (TPU 220)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-05-12T17:53:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2026-05-12T18:23:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-05-14T19:10:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2026-05-12T18:06:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-12T18:17:55.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-12T18:20:57.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-14T19:09:02.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-14T19:09:36.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-18T18:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-18T18:26:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-18T18:26:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-19T11:30:45.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-20T00:36:13.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-29T00:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-06-01T19:26:10.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "convertida em diligência", "valor": 15}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-06-02T12:36:05.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2026-05-12T17:53:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2026-05-12T19:12:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2026-05-12T19:12:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-05-18T17:30:45.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-05-18T17:30:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-05-19T17:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-05-20T00:36:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-05-26T05:37:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-06-02T12:36:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15026", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ"}}
- 2026-06-02T12:36:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000336020196140087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098746/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 87ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000087920176140099](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098714/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 99ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000120320266130286](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098373/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 286ª Zona Eleitoral - Ribeirão das Neves
- [TRE-SC — 06000447020206240105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098282/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 105 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000560920196140086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098238/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 86ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000373020236090028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098138/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 028ª ZONA ELEITORAL - GOIÁS/ÁGUAS LINDAS
- [TRE-MG — 06000122320236130281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098136/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 281ª Zona Eleitoral - Varginha
- [TRE-SP — 06000258920256260410](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098132/) — classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências; referências coincidentes: 11577
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA RJ / 410 ª ZONA ELEITORAL - SÃO CARLOS