# Registro público: TJPA — 00001068120088140109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2008-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175603/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175603.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3edd3e0e02f9ef07a69800f462e593594cf579782f59fbc124c954e82f63d189

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-01-17
- **Último ato com data válida:** 2023-08-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-08-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-06-15** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2022-06-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-10** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2016-10-21** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
> **2016-10-19** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-25** — Improcedência (TPU 220)
> **2014-07-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-04-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2009-07-09** —  (TPU )
> **2008-06-26** —  (TPU )
> **2008-06-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Latrocínio

## Movimentações processuais (fonte)

- 2008-05-08T11:12:42.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2008-05-28T11:58:49.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2021-12-10T13:47:01.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2023-08-17T09:58:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2008-01-17T07:42:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2008-06-06T07:42:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2014-04-09T16:06:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2014-07-30T12:22:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2016-10-19T10:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2022-06-15T14:57:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2008-06-26T08:49:07.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2009-07-09T08:16:32.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2015-11-25T13:10:41.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2016-10-21T15:12:41.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}
- 2022-06-15T14:57:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6435", "nome": "VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5567](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5567)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJMG — 00005468320188130520](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778301/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Terceira Vice-Presidência
- [TJMG — 00001104520148130042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4774691/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Terceira Vice-Presidência
- [TJMT — 00003102820118110005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777311/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / Vara Criminal (Resolução n. 05/2014/TP) - Comarca de Diamantino - SDCR
- [TJAP — 00025726520008030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775028/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana
- [TJRN — 00062147420128200124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775027/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 3ª VARA CRIMINAL
- [STJ — 00003947820218179004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4772505/) — classe: Recurso Ordinário em Habeas Corpus; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- [TJPI — 00001750420148180106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770415/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 1ª VARA DE FLORIANO
- [TJPB — 00006034520188150941](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4767409/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5567
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE GARRAFÃO DO NORTE / 2ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca