# Registro público: TRT2 — 00002077420115020311

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175665/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175665.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7f877095b9e11b03104f82b8e1de9204d07af77a2b72eb9feac436b0bf483d51

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 196
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-04
- **Último ato com data válida:** 2026-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-16** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-08** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-03** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-06-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-06-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-04-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-02-27** — Publicação (TPU 92)
> **2026-02-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-02-26** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2026-02-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-02-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Outras Relações de Trabalho | Indenização por Dano Estético | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2020-10-14T15:40:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2020-12-25T15:00:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-01-07T15:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-01-07T15:47:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-01T16:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-01T23:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-19T02:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-19T02:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-19T02:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-19T02:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-20T17:06:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-22T14:04:46.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-02-27T00:46:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-04-20T00:45:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-03T02:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-03T16:20:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-07T08:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-08T02:03:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-08T02:03:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-09T16:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-09T22:38:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-06-21T12:53:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-07-19T10:39:15.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-07-22T00:46:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-08-04T14:50:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-08-04T22:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-08-06T01:39:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-08-06T01:39:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-08-25T15:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-08-26T22:58:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-09-03T20:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-09-20T15:06:14.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-09-23T01:05:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2021-10-06T01:12:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-01-25T00:45:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-03-14T10:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-03-15T15:52:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-03-16T14:33:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}
- 2022-03-29T21:47:01.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30049", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Guarulhos"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 196 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175665.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13815](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13815)
- [Outros processos do assunto TPU 14008](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14008)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)
- [Outros processos do assunto TPU 14015](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14015)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 196 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Outras Relações de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Estético — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Pensão Vitalícia — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-12-21 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2023-05-03 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2024-07-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2024-08-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2024-08-27 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2024-09-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/113`
- 2024-09-25 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/126`
- 2025-01-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2025-05-23 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2025-05-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/134`
- 2025-05-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/137`
- 2025-06-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/141`
- 2025-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2025-08-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/147`
- 2026-02-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2026-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2026-06-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/157`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-21? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/158`
- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso» em 2023-05-03 relativo a «Assistência Judiciária Gratuita»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/78`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT10 — 00001319620225100002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3691059/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14015, 14033
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 4ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- [TRT9 — 00000599820205090005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427815/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13815, 14033, 8843
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 05ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT9 — 00000597820265090655](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425120/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / VARA DO TRABALHO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
- [TRT2 — 00000816620115020491](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1090606/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT2
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de Suzano
- [TRT4 — 00003504220125040030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217514/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT24 — 00240642920215240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190206/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 2ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT9 — 00000282920255090094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2179477/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- [TRT17 — 00000064220195170131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/174913/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14008, 14015, 8843
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Guarulhos / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim