# Registro público: TJSE — 00010949320118250076

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** UMBAÚBA
- **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 550dedd41e41eda345939dbb1925093cd5fddbf46fc4fa5d4affdd3999985210

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 54
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-09
- **Último ato com data válida:** 2015-06-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2015-06-03** —  (TPU )
> **2015-05-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-01-12** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-01-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2014-11-11** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2014-10-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-10-10** —  (TPU )
> **2014-10-10** —  (TPU )
> **2014-10-07** —  (TPU )
> **2014-09-10** —  (TPU )
> **2014-09-04** —  (TPU )
> **2014-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Correção Monetária | Juros

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-03T07:48:33.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-10T12:19:30.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-10T12:18:56.000Z —  (TPU None)
- 2014-10-07T14:05:53.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-10T14:04:59.000Z —  (TPU None)
- 2014-09-04T10:37:24.000Z —  (TPU None)
- 2014-07-29T11:24:20.000Z —  (TPU None)
- 2013-02-22T10:55:22.000Z —  (TPU None)
- 2013-01-11T10:30:01.000Z —  (TPU None)
- 2012-12-18T11:12:28.000Z —  (TPU None)
- 2012-10-10T10:57:26.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-18T10:14:14.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-17T08:54:21.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-04T11:37:43.000Z —  (TPU None)
- 2012-09-04T11:29:42.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-23T08:41:22.000Z —  (TPU None)
- 2012-04-11T11:15:26.000Z —  (TPU None)
- 2012-03-21T08:12:45.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-17T19:48:49.000Z —  (TPU None)
- 2012-02-16T10:29:03.000Z —  (TPU None)
- 2012-01-24T16:58:08.000Z —  (TPU None)
- 2011-12-02T09:31:54.000Z —  (TPU None)
- 2011-11-09T09:01:41.000Z —  (TPU None)
- 2011-10-27T11:42:39.000Z —  (TPU None)
- 2011-09-09T11:38:10.000Z —  (TPU None)
- 2015-05-27T09:14:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-12T20:31:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-01-12T20:30:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-11T10:04:47.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8391", "nome": "Umbaúba"}}
- 2014-10-13T09:49:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-25T11:23:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-06T10:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-02T12:02:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-02-22T10:49:04.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-12-20T10:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-11-23T11:38:55.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-22T10:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-18T08:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2012-09-04T13:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-09-04T11:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 54 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2175677.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)
- [Outros processos do assunto TPU 10684](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10684)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Juros — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-09 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2011-09-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/51`
- 2011-12-07 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2012-03-29 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2012-09-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2012-09-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2012-10-22 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2012-11-23 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2012-12-20 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2013-02-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2014-06-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2014-08-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2014-08-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2014-10-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2014-11-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2015-01-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-01-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2015-05-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-09-23? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/51`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-12-07? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- Que questão do assunto «Valor da Execução / Cálculo / Atualização» foi examinada no registro «Decisão» em 2012-03-29? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00014790720128250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2168204/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10671, 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: UMBAÚBA
- [TJSE — 00010972619968250027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1091804/) — classe: Execução de Título Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIA
- [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / Vara do Trabalho de Guarapari
- [TJSE — 00008491420138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2187773/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
  - Coincidência literal — Órgão julgador: UMBAÚBA
- [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Termo de Conciliação de CCP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TJRO — 70053531220168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951182/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 4ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70022794720168220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951148/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10684, 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): UMBAÚBA / 4ª VARA CIVEL