# Registro público: TRT4 — 00003414620115040861

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-08-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178237/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178237.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 38d53602254529bb8908775b0f3477857258a00e2ee8e002295ea3da97fd8e1a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 34
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-23
- **Último ato com data válida:** 2024-03-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-03-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-09** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-09** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2024-03-08** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2024-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-08** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Reflexos | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Adicional de Insalubridade | Salário/Diferença Salarial | Salário Família | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Seguro Desemprego | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Reconhecimento de Relação de Emprego | FGTS | Contribuições Previdenciárias | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Adicional Noturno | Horas Extras

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-08-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-08-31T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-11-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-01-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-03-22T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2012-03-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-07-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2013-02-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-03-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2019-09-30T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2024-03-08T14:19:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-08T14:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-09T01:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-09T01:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-09T01:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-09T01:25:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-23T01:10:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-23T01:10:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2011-09-08T00:00:00.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
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- 2012-08-22T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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- 2012-10-26T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2014-02-13T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-30T11:32:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-30T12:16:56.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2023-10-27T15:04:49.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-10-27T15:04:56.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
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- 2024-03-08T14:19:40.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46993", "nome": "VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL"}}
- 2024-03-08T14:55:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2024-03-25T09:14:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–34 de 34 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13184](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13184)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13773](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13773)
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- [Outros processos do assunto TPU 13858](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13858)
- [Outros processos do assunto TPU 13934](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13934)
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- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13999](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13999)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 13386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13386)
- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT14 — 00000209720255140131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/175742/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13858, 13934, 13938
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / VARA DO TRABALHO DE ROLIM DE MOURA/RO
- [TRT3 — 00000218620155030051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1096931/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13858, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / Vara do Trabalho de Caratinga
- [TRT3 — 00001360320115030131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4361647/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13858, 13934, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 5ª Vara do Trabalho de Contagem
- [TRT4 — 00000924220115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 13934, 13938
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT4 — 00001536220125040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1089884/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13858, 13934, 13938
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT17 — 00001689320205170101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4364361/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / Vara do Trabalho de Venda Nova do Imigrante
- [TRT5 — 00000175820205050038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1470631/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13386, 13934
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 38ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT17 — 00000330420225170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1092329/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13386, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE SÃO GABRIEL / 7ª Vara do Trabalho de Vitória