# Registro público: TRE-PB — 06000632920206150040

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178291/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178291.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d08bf4ad856681c88297581accf545f092ad5a5e3da3580adab916c465d4f6a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 42
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-10
- **Último ato com data válida:** 2021-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-19** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2021-05-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-04-30** — Reativação (TPU 849)
> **2021-04-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-11-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-05** — Remessa (TPU 123)
> **2020-10-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-29** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-23** — Decurso de Prazo (TPU 1051)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-10T09:24:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-09-17T07:58:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-25T10:03:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-05T09:36:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-10T19:34:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-15T12:14:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-15T12:14:53.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-16T17:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-21T11:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-10-21T18:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-22T19:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-10-30T19:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-11-05T18:29:50.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2021-04-30T12:25:52.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2021-05-12T09:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-22T10:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-22T10:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-22T11:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-09-28T06:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2020-09-28T06:34:29.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-08T17:24:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-08T17:24:49.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-08T17:24:53.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-14T11:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T16:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-21T16:56:25.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-10-21T16:56:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-23T02:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-23T02:56:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-23T02:56:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2020-10-29T18:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-29T18:52:38.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2020-09-10T09:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-09-18T06:55:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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- 2020-10-08T14:48:32.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
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- 2020-10-18T17:10:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-10-21T16:53:14.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2020-11-05T18:29:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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- 2021-04-30T12:25:54.000Z — Reativação (TPU 849)
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- 2021-05-17T12:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 42 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178291.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11667](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11667)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06000603520246150040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2211838/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB
- [TRE-PB — 06000640220206150044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2176145/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB
- [TRE-BA — 06000500320246050126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150494/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 126 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PB — 06000638320246150009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182584/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 9 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA GRANDE/PB
- [TSE — 06005018520266000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150454/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / JUÍZ AUXILIAR 1
- [TRE-PI — 06002560520246180013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147270/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 013ª ZONA ELEITORAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO PI
- [TRE-SP — 06000260420206260199](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146507/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 386 ª ZONA ELEITORAL - BARUERI
- [TRE-PR — 06000401620246160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145141/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11667
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 40 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB / 8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais