# Registro público: TRE-RN — 06000599520226200035

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 35 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2022-10-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178304/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178304.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7280070afbf61074eeeb75fa0bf99251d84062fced3c34534935081b73e78205

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2022-10-15
- **Último ato com data válida:** 2025-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-07-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-07-16** — Documento (TPU 581)
> **2024-12-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-12-18** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-12-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-04-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-09** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-04-01** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 1° Turno

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-10-15T15:31:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-12-14T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-12-11T11:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-15T15:41:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-05-18T11:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-05-19T15:22:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-05-19T15:38:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-06-15T15:14:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-06-20T03:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-26T14:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-26T14:38:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-26T14:38:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-27T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-01T01:00:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-09T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-09T03:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-09T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-04-13T03:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-07-16T10:52:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2022-10-15T15:31:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2023-12-18T14:03:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-26T12:07:51.000Z — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa (TPU 15022)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-03-26T12:07:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-12-18T16:21:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2024-12-18T16:21:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-07-16T10:52:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2025-07-16T10:52:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43758", "nome": "35 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2022-10-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-06-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-06-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2023-12-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2023-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-03-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-03-26 — Rejeição de Justificativa do Mesário Faltoso ou Manutenção de Multa — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2024-03-26 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-03-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-04-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-04-09 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-04-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-12-11 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-12-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-12-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-07-16 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-07-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-07-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/26`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RJ — 06000849620216190221](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161329/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ
- [TRE-RN — 00007031520166200030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/168479/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11642
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 30 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261520216260378](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160634/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 378 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
- [TRE-PR — 06000402420236160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160271/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo
- [TRE-GO — 06000389120236090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159824/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- [TRE-RJ — 06000665820216190065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424982/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 065ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
- [TRE-PR — 06000056120236160050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213283/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 50 ª zona eleitoral-Araucária
- [TRE-PR — 06000059320256160049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212709/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 11642, 12566
  - Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 35 ª ZONA ELEITORAL / 49 ª zona eleitoral-Colombo