# Registro público: TRT16 — 00160972920265160023 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-01-20 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178361/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2178361.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 8b934deca6b5203b4a4ec5656d00faf020b06dd4da1f5ee7c9f0e8a5e48fee1f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 25 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-20 - **Último ato com data válida:** 2026-03-03 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-03-03** — Definitivo (TPU 246) > **2026-03-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2026-03-03** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2026-02-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2026-02-19** — Petição (TPU 85) > **2026-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-03** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-02-03** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-03** — Publicação (TPU 92) > **2026-02-02** — Homologação de Transação (TPU 466) > **2026-02-02** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-02-02** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-01-20T19:57:19.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-20T19:59:08.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-21T10:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-21T16:25:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-27T11:57:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-28T02:11:21.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-28T12:31:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-28T22:50:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-30T12:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-02T13:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-02T13:01:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-03T03:09:18.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-03T03:09:19.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-19T13:41:17.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-20T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-02T13:00:23.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-03-03T10:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-03-03T10:49:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-20T19:57:19.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-21T16:25:50.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-27T11:56:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-01-28T02:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-03T03:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-02-03T03:09:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} - 2026-03-03T10:51:49.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19617", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Imperatriz"}} **Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13950](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13950) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Sequência de atos identificados - 2026-01-20 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-01-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-01-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-01-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2026-01-21 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-01-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2026-01-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-01-30 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-02-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-02-02 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2026-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2026-02-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2026-02-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2026-02-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2026-02-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2026-03-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-07T15:42:12\.820000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260120195719 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-20 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 8b934deca6b5203b4a4ec5656d00faf020b06dd4da1f5ee7c9f0e8a5e48fee1f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT16 — 00160981420265160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2179187/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz - [TRT14 — 00001971820265140425](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426297/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13950 - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC - [TRT6 — 00000893220255060009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162732/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / RECIFE - 09A VARA - [TRT16 — 00162744220255160018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159764/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Barreirinhas - [TRT16 — 00161861920255160013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3695834/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Acailandia - [TRT6 — 00000893020245060021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162270/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / RECIFE - 21A VARA - [TRT24 — 00242355020265240091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161849/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Rio Brilhante - [TRT21 — 00003136020245210017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161089/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 13950 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / Vara do Trabalho de Caicó