# Registro público: TRE-RS — 00000434020166210047

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 47 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2179261/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2179261.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4f43a485af69f4d0fa7f9a825e13a86eaf36a7e6b819a8d4b4fd10cca7a0469c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-09
- **Último ato com data válida:** 2021-09-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-08** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-09-08** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-31** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-31** — Publicação (TPU 92)
> **2016-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-27** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-24** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-09T09:07:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-16T12:58:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T15:46:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T19:43:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:44:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T17:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-12T15:36:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-19T18:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T12:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T12:04:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "não ratificada a liminar", "valor": 103}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:15:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:15:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T17:24:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:03:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T15:32:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T14:25:05.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T14:26:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-24T12:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:04:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-27T17:04:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-08-31T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2016-09-08T14:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-01T15:15:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27170", "nome": "47 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-09 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-24 — Documento; não ratificada a liminar — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-24 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-08-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-08-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2016-08-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2016-08-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2016-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-08-31 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2016-09-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-08 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2016-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-09-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-08 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-25T09:29:07\.592000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160809090759
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 4f43a485af69f4d0fa7f9a825e13a86eaf36a7e6b819a8d4b4fd10cca7a0469c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003307920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5166885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002814520166160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738887/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 2 Jurista
- [TRE-MA — 00001920920166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477715/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003324920166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5163601/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001314520166100060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477693/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000638220166120014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477534/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14ª ZONA ELEITORAL - CAMAPUÃ-MS
- [TRE-MA — 00001662220166100022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739073/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 47 º CARTÓRIO ELEITORAL / 22ª ZONA ELEITORAL