# Registro público: TRF3 — 00454678519784036100 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO - **Classe:** Execução Contra a Fazenda Pública - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218036/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218036.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a23d700e50e56c8a1f1dc465c7f1968f65820599bc583299863c3cde1f60f7cf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Aquisição ## Movimentações processuais (fonte) - — Entrega em carga/vista (TPU 493) - — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10455](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10455) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Aquisição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2018\-02\-21T16:22:05\.748000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-02\-21 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 273380400000 - **Formato:** não reconhecido - **Data normalizada, derivada do literal:** não disponível - **Calendário:** não avaliado - **Leitura do valor:** tipo incompatível com uma data textual - **Fuso:** não avaliado - **Relação com a referência:** relação temporal indeterminada - **Base da comparação:** O valor ou a referência documental não permite comparação\. SHA-256 da fonte preservada: a23d700e50e56c8a1f1dc465c7f1968f65820599bc583299863c3cde1f60f7cf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF4 — 50015311020124047003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789682/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10455 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 1ª Vara Federal de Maringá - [TRF3 — 00147744920004036100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3724563/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10455 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Imissão na Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 11ª VARA FEDERAL CÍVEL DE SÃO PAULO - [TRF4 — 50099656120124047205](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2999733/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10455 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª Vara Federal de Blumenau - [TRF4 — 50024286620114047102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2283613/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10455 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 3ª Vara Federal de Santa Maria - [TRF3 — 00091247320044036102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3721906/) — classe: Imissão na Posse; referências coincidentes: 10455 - Coincidência literal — Tribunal: TRF3 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Imissão na Posse - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 06ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO - [TRF6 — 00001263019834013800](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5142466/) — classe: Usucapião; referências coincidentes: 10455 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Usucapião - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 3A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE - [TJRO — 70033591120188220003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129926/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10455 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / 2ª VARA CIVEL - [TJMG — 00228536820208130000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098989/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10455 - Tribunal (atual / relacionado): TRF3 / TJMG - Classe processual (atual / relacionado): Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO / Terceira Vice-Presidência