# Registro público: TJRS — 00305471820118210021

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Passo Fundo
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218045/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218045.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6158280d1bfa16a4b4765ba5c5f3e6198df9ed63cd2a88fb278fa02af6a5e54d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-09-08
- **Último ato com data válida:** 2022-05-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-12** — Remessa (TPU 123)
> **2020-08-28** — Remessa (TPU 123)
> **2018-10-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-09-26** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-10-31** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2011-10-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-10-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-10-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2011-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2011-09-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Lesão Corporal | Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-09-08T17:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2011-10-07T08:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2020-08-28T18:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-05-12T13:53:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2011-09-09T09:57:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-06T17:43:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-18T17:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-19T16:01:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-10-31T17:02:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-09-26T15:30:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-09-26T15:31:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-25T18:46:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3385](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3385)
- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Lesão Corporal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-09-08 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2011-10-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2011-10-07 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2011-10-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-10-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-10-31 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2013-09-26 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2013-09-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-10-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-08-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00879676520168210001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/229458/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Vara Única de Delitos de Trânsito do Foro Central - Porto Alegre
- [TJSP — 00001055420158260550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158848/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3385
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE RIO CLARO
- [TJSP — 15009765320198260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4550892/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRS — 00157408420158210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/224154/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 4ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- [TJRS — 03002526520058210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218267/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 3ª Vara Criminal - Caxias do Sul
- [TJSP — 00139019720158260361](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4548571/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES
- [TJRJ — 00045880720178190016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2298253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / CARMO VARA UNICA
- [TJAL — 00015459220078020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/233146/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3385
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Passo Fundo / Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal