# Registro público: TRF6 — 00014713020184013824 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA FEDERAL DE ITUIUTABA - **Classe:** Execução de Título Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2018-06-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218260/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218260.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 834eacf8a9fdc3d1700c0747f6690b3961c4bb5b98dd4d8c89d167a8276f0c9b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 35 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-06-19 - **Último ato com data válida:** 2025-08-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-20** — Comunicação eletrônica (TPU 12281) > **2025-08-19** — Petição (TPU 85) > **2025-01-23** — Petição (TPU 85) > **2025-01-16** — Petição (TPU 85) > **2024-10-29** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2024-10-29** — Petição (TPU 85) > **2024-10-26** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-09-02** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2020-06-25** — deferimento (TPU 12444) > **2020-06-01** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2020-05-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2020-02-13** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Contratos Bancários ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-06-19T12:10:27.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]} - 2018-06-26T11:39:26.000Z — Remessa (TPU 982) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2018-06-26T15:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-10-04T12:55:28.000Z — Publicação (TPU 92) - 2019-01-18T09:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2019-01-23T14:20:11.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-02-05T12:03:16.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2019-04-12T16:28:14.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2019-05-27T13:17:42.000Z — deferimento (TPU 12444) - 2020-02-13T12:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-06-25T15:21:33.000Z — deferimento (TPU 12444) - 2024-10-29T15:49:22.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-01-16T18:05:36.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-01-23T09:09:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-08-19T22:37:46.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-06-26T14:56:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-06-26T15:01:29.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2018-07-02T14:06:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-07-10T14:07:43.000Z — Citação (TPU 12284) - 2018-07-12T14:04:06.000Z — Mandado (TPU 985) - 2018-08-29T14:16:58.000Z — Citação (TPU 12284) - 2018-10-01T14:54:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2018-10-01T14:54:44.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2018-10-03T14:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2019-01-22T13:53:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2019-01-22T15:36:38.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2019-01-22T15:39:51.000Z — Intimação (TPU 12263) - 2019-04-10T13:43:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164) - 2019-07-17T14:18:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2020-05-27T16:56:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-06-01T17:12:06.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2020-09-02T15:02:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-10-26T21:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - 2024-10-29T12:12:47.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2025-08-20T08:10:33.000Z — Comunicação eletrônica (TPU 12281) **Movimentações nesta parte:** 1–35 de 35 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 9607](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9607) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/834eacf8a9fdc3d1700c0747f6690b3961c4bb5b98dd4d8c89d167a8276f0c9b.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 35 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contratos Bancários — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-06-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-06-26 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2018-06-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2019-01-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2019-01-23 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2019-02-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2019-04-12 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2020-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2020-06-01 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2020-06-25 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-09-02 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2024-10-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/32` - 2024-10-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-10-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2025-01-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2025-08-20 — Comunicação eletrônica — `/resposta/corpo/movimentos/34` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-06-01 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-10-29 trata do assunto oficial «Contratos Bancários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/33` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-12\-02T23:08:32\.390476618Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-12\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20180613000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-06\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 834eacf8a9fdc3d1700c0747f6690b3961c4bb5b98dd4d8c89d167a8276f0c9b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRF6 — 00002265920194013820](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903377/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO - [TRF6 — 00026095720074013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3376425/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Apelação Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / Gabinete 11 - [TJAM — 00000232320178046901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903931/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / VARA DA COMARCA DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA - [TRF6 — 00026156120164013807](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/214900/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Tribunal: TRF6 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / 2A VARA FEDERAL DE MONTES CLAROS - [TJPI — 00002402120098180026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903057/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / 2ª VARA DE CAMPO MAIOR - [TJPR — 00000249219888160045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902666/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / ARAPONGAS - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - [TJPR — 00000160519938160122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5063031/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / ORTIGUEIRA - JUÍZO ÚNICO - [TJCE — 08879542120148060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5062793/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 9607 - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRF6 / TJCE - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA FEDERAL DE ITUIUTABA / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos. **Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via - **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial - **SHA-256 do HTML autoral:** 62ada2cfbc9ee132d82d2435c7b1ccf6bff4825b0b85bb554bbae584c78ec8f8 - **SHA-256 do registro documental:** 834eacf8a9fdc3d1700c0747f6690b3961c4bb5b98dd4d8c89d167a8276f0c9b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F) ### [REsp 2.265.466 do STJ: contratos bancários](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2265466/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. Não se verifica violação ao art. 489, § 1º, VI, do CPC quando o Tribunal de origem decide a controvérsia de maneira sólida e fundamentada, resolvendo os pontos essenciais ao deslinde da causa, ainda que não adote a tese defendida pela parte recorrente. 2. "O sistema processual brasileiro adotou, como regra, a teoria da distribuição estática do ônus da prova, segundo a qual cabe ao autor provar o fato constitutivo do direito e ao réu cabe provar o fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373 do CPC)" (AgInt no AREsp 2.245.224/SP, Relatora Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, Quarta Turma, julgado em 16/10/2023, DJe de 20/10/2023). 3. No caso em exame, o Tribunal de origem concluiu que a recorrente não logrou êxito em comprovar que realizou previamente o pedido de cancelamento dos descontos pelos canais e mecanismos estabelecidos pela instituição financeira, limitando-se a enviar notificação extrajudicial sem prova de recusa ou de recebimento eficaz para o fim pretendido. 4. Estando a conclusão perfilhada pela Corte Estadual em consonância com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, incide o óbice da Súmula 83/STJ. 5. A incidência de óbices sumulares processuais inviabiliza o recurso especial também pela alínea "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, ficando prejudicado o exame da divergência jurisprudencial. 6. Agravo conhecido para negar provimento ao recurso especial.” A transcrição é literal e vem do espelho 1020337, publicado pelo tribunal em 9 de junho de 2026; o comentário próprio fica em bloco separado. **Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 2.265.466, no texto oficial da ementa - **Âncoras documentais:** bancarios, contratos - **SHA-256 do HTML autoral:** d809466c4ca03bbfde297ece8a64d40b0a91519e9d215e231a15bb5f8a634330 - **SHA-256 do registro documental:** 834eacf8a9fdc3d1700c0747f6690b3961c4bb5b98dd4d8c89d167a8276f0c9b - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2265466%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00014713020184013824 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Contratos Bancários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA FEDERAL DE ITUIUTABA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Comunicação eletrônica”, em 2025-08-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 834eacf8a9fdc3d1700c0747f6690b3961c4bb5b98dd4d8c89d167a8276f0c9b - **SHA-256 do comentário:** 95a63518c100b39e8c36cf5fccf8a1d80630ce40c882ec50a6f53761d6e70240