# Registro público: TJMT — 00001260920158110110

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
- **Classe:** Execução da Pena
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-02-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182686/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182686.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0d5193c6a462a101d23aebf7d98892617661f49a75c0053f7e54c8b933957589

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 63
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-24
- **Último ato com data válida:** 2019-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-03-22** — Remessa (TPU 123)
> **2019-03-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-01-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-12-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-09-21** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-08-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-07-13** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-06-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-05-11** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes de Trânsito | Pena Restritiva de Direitos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-02-24T17:43:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2015-08-31T17:08:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2015-10-02T12:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2016-01-15T14:47:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-07-24T17:20:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-04T16:13:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2016-08-11T18:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-08-15T17:07:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2017-03-02T13:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-03-02T13:28:34.000Z — Admonitória (TPU 12739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2017-03-08T18:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-17T12:47:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-03-17T13:14:30.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2017-03-20T13:41:18.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-19T18:11:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-04-19T18:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-04-24T13:11:48.000Z — Admonitória (TPU 12739)
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- 2017-05-24T16:07:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-20T12:52:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-08-03T15:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-09-04T15:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-10-02T12:10:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-11-10T16:35:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-12-15T17:08:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-01-11T14:19:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-02-19T17:56:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-03-05T17:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2018-04-12T12:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2018-05-11T12:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2018-06-14T16:07:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-07-13T13:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-08-03T16:17:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-09-21T16:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-10-18T15:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-11-27T17:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2018-12-12T16:59:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-01-21T16:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2019-03-22T16:23:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2015-04-01T14:13:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}
- 2015-08-19T16:36:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8101", "nome": "Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 63 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182686.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)
- [Outros processos do assunto TPU 7790](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7790)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0d5193c6a462a101d23aebf7d98892617661f49a75c0053f7e54c8b933957589.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 63 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Pena Restritiva de Direitos — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-02-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2017-10-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-11-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-12-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2018-01-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-02-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2018-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2018-04-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2018-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2018-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-07-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-03 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-09-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-11-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-12-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2019-01-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2019-03-22 — Remessa — `/resposta/corpo/movimentos/37`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-12T11:13:03\.432000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150205000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0d5193c6a462a101d23aebf7d98892617661f49a75c0053f7e54c8b933957589

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001260920158110110 no TJMT começa pela combinação de classe e assunto: “Execução da Pena” e “Crimes de Trânsito | Pena Restritiva de Direitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 63 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2019-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0d5193c6a462a101d23aebf7d98892617661f49a75c0053f7e54c8b933957589.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjmt/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0d5193c6a462a101d23aebf7d98892617661f49a75c0053f7e54c8b933957589
- **SHA-256 do comentário:** 89c9e05440926b562c334a96c4f79baaba873b49a8e28fbe0f326c363973600d