# Registro público: TRT16 — 00160978720205160007

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara do Trabalho de Santa Ines
- **Classe:** Alvará Judicial - Lei 6858/80
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182999/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2182999.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0a66e6c22a5f72ac97f9b8cf0f2591d67efc0950402d37f38d98b041234e7854

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Levantamento do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13471](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13471)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT16 — 00160963420225160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2213588/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines
- [TRT16 — 00160993320255160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2184482/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Classe processual (atual / relacionado): Alvará Judicial - Lei 6858/80 / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- [TRT23 — 00001456020225230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425048/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT16 — 00160951020265160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2183658/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT16
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Santa Ines
- [TRT11 — 00000584420205110301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214117/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 1ª Vara do Trabalho de Tefé
- [TRT8 — 00000543820235080122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2184465/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT8
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT22 — 00001791320225220102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2180164/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE SÃO RAIMUNDO NONATO
- [TRT22 — 00000809620205220107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1093046/) — classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80; referências coincidentes: 13471
  - Coincidência literal — Classe processual: Alvará Judicial - Lei 6858/80
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara do Trabalho de Santa Ines / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS