# Registro público: TJRJ — 02545970520158190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-09-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2183444/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2183444.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b97e7c1930333c33954fd738ea45eec1cb0cc485b8a4bbdef6d4bb36842b8fae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 60
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-14
- **Último ato com data válida:** 2020-11-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-11-26** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-11-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-01** — Publicação (TPU 92)
> **2019-10-25** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2019-10-25** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2019-10-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-26** — Provisório (TPU 245)
> **2018-12-26** — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
> **2018-12-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-12-12** — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
> **2018-12-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-06-14T04:01:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2015-08-18T14:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-08-25T17:31:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2015-09-24T12:28:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}, {"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83}]}
- 2016-02-22T10:22:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2016-09-28T15:27:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-09-29T15:27:28.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-11-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2017-08-21T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}]}
- 2017-12-13T15:40:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-03-02T18:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-09-24T16:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-08T14:12:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2018-10-31T15:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-12-12T11:30:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-10-25T12:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-11-01T13:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-06-22T12:10:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-08-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-25T17:31:04.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2015-09-25T14:38:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-10-26T19:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T17:10:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-16T14:39:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-18T12:28:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-19T10:20:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-25T14:25:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-04T15:34:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-06-23T12:13:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-31T16:39:47.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-11-01T08:37:29.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-11-01T08:37:29.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-06-14T12:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-14T12:56:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-06-30T17:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-25T17:14:00.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2017-07-26T11:28:46.000Z — Mandado (TPU 985)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 60 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2183444.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b97e7c1930333c33954fd738ea45eec1cb0cc485b8a4bbdef6d4bb36842b8fae.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-06-14 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-08-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-25 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-09-24 — Redistribuição; sorteio; incompetência — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-02-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-11-03 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-08-21 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2017-12-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-10-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-12-12 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-10-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-11-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-11-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/58`
- 2019-11-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2020-11-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/59`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-05\-29T00:51:37\.462000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20150924000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-09\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: b97e7c1930333c33954fd738ea45eec1cb0cc485b8a4bbdef6d4bb36842b8fae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00223470619928190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2184356/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL 14 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 00001916419988190049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2554418/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / SANTA MARIA MADALENA VARA UNICA
- [TJPE — 00000359720188171450](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5921452/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAMANDARÉ
- [TJRJ — 00204743020188190204](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185541/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / BANGU REGIONAL 2 VARA CRIMINAL
- [TJDFT — 00390047320138070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5875470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJSP — 00036645120118260326](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257826/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 01 CUMULATIVA DE LUCELIA
- [TJSP — 00064789320078260320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257732/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / 02 CRIMINAL DE LIMEIRA
- [TJPR — 00000079020178160190](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4257322/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 14 VARA CRIMINAL / MARINGÁ - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02545970520158190001 no TJRJ começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CAPITAL 14 VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 60 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjrj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** b97e7c1930333c33954fd738ea45eec1cb0cc485b8a4bbdef6d4bb36842b8fae
- **SHA-256 do comentário:** 0b487c49426c58f90874e77c75e0f2cb95ca69de1e25477f27d32e5f3a42a451