# Registro público: TRE-RS — 00000043320186210157

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 157 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-05-02
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218359/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218359.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 79f734f04fb70435e3aad58ac6d791508c9566f766a8f751b2f391c5f0504aa4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-05-02
- **Último ato com data válida:** 2021-08-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2018-08-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-08-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-08-20** — Remessa (TPU 123)
> **2018-08-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-14** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2018-08-08** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-05-02T14:32:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T10:30:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-20T09:06:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-16T14:22:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-16T14:23:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-19T15:44:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-06-20T10:26:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-08T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-20T09:02:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-20T09:02:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-29T13:51:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-05-18T16:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-07-11T11:49:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-15T16:37:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-15T16:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-23T15:26:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-23T15:28:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2018-08-29T13:56:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-08-31T17:33:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27280", "nome": "157 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-05-02 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-05-16 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-06-19 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-06-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-07-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-08-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-08-08 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-08-14 — Contas Aprovadas — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2018-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-08-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-08-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-08-20 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-08-23 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-08-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-08-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-08-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-29 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003294220166210136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161625/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000119320156210039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737510/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 00000152920166020006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/218534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - ATALAIA
- [TRE-RS — 00003291420166210113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161534/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00005816420126100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161267/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00006038320166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161260/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00002392120166240081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212455/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 157 º CARTÓRIO ELEITORAL / 81 ª ZONA ELEITORAL