# Registro público: TRE-PA — 00004353120166140093

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 93ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2184591/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2184591.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f7f48c8abd77ee2a9c1f8f3ed5cd5c7730bcd27a0e12b47f96b803e05a689a4d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 6
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-11-05
- **Último ato com data válida:** 2017-02-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-02-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-13** — Publicação (TPU 92)
> **2016-12-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-11-21** — Distribuição (TPU 26)
> **2016-11-05** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Candidato Não-Eleito | Cargo - Vereador | Eleições - 1° Turno | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-11-21T18:11:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T12:02:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T12:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-13T12:26:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-11-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-02-01T11:19:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30536", "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 12601](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12601)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00005107020166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191277/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11642, 11692, 12046, 12601
- [TRE-ES — 06003452320246080040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4184961/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-ES
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000087020226260212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2183996/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 212 ª ZONA ELEITORAL - GUARUJÁ
- [TRE-PA — 00004275420166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190188/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11642, 11692, 12046, 12601
- [TRE-PA — 00005193220166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189548/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11638, 11642, 11692, 12046, 12601
- [TRE-AM — 06000207920246040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1425299/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 12046, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 70 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00000340220176180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166263/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11638, 11692, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-SE — 06002148820206250016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2118472/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11642, 12601
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 93ª ZONA ELEITORAL / 16ª ZONA ELEITORAL