# Registro público: TRE-MG — 00002465820166130165

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188337/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188337.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** bd017034924c5fa56cd42ab81071629272c5136b044cc879f6c6e9b84bebe209

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-06** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-10-05** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-30** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-30** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-19** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vice-Prefeito | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T15:43:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-30T14:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-19T16:52:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-30T14:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-15T15:43:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-30T17:44:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-08-30T19:11:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-10-05T16:27:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-10-05T16:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2016-10-05T17:17:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2021-10-06T15:54:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}
- 2021-10-06T15:54:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11640](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11640)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 00002412720166130168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190885/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 168ª Zona Eleitoral - Manhumirim
- [TSE — 06003772320246060092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787857/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / GABINETE STJ1
- [TRE-SC — 00001923520166240085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2055441/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 85 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MG — 00002577320166130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188824/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 8ª Zona Eleitoral - Alfenas
- [TRE-MG — 00001064420166130223](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1374857/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 223ª Zona Eleitoral - Pompéu
- [TRE-SC — 00001086420166240075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/692071/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 75 ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06003843520246060053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4787363/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / GABINETE STF3
- [TSE — 06003798420206020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4786701/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11640
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / GABINETE STJ2