# Registro público: TRE-PI — 06000381220206180079

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI
- **Classe:** Prestação de Contas Anual
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188372/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188372.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 2a26120526ce7418285acf3f070076d61f2ad215dc96cab829b6b22da907739b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-13
- **Último ato com data válida:** 2021-05-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-05-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-05-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-30** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-04-23** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-23** — Documento (TPU 581)
> **2021-04-23** — Publicação (TPU 92)
> **2021-04-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-04-22** — Contas Não Prestação (TPU 12651)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-13T14:52:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-20T09:26:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-03-01T14:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-04-22T08:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2021-03-15T09:21:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-03-31T02:22:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-04-22T11:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-22T11:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-22T11:11:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2021-04-22T18:56:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-22T18:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-22T18:58:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-04-23T02:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2021-04-23T02:22:17.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2021-04-23T08:31:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-23T09:14:23.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-04-29T02:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-04-29T02:23:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-04-30T09:49:39.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2021-05-07T02:25:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2021-05-09T16:48:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2020-07-13T14:52:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-22T19:23:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-03-02T11:44:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-04-22T11:09:35.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-05-09T16:48:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14491", "nome": "079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI"}}
- 2021-05-09T16:48:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MS — 06000746220216120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715972/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 22ª ZONA ELEITORAL - JARDIM-MS
- [TSE — 06000845320216200000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3368714/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / GABINETE STF2
- [TRE-SC — 06000354120256240103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715964/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 103 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000232720266260106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715941/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 106 ª ZONA ELEITORAL - RANCHARIA
- [TRE-CE — 06001058820216060074](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715926/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 74 ª ZONA ELEITORAL - GUARACIABA DO NORTE
- [TRE-PR — 06000347320206160032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715911/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 32 ª zona eleitoral-Palmas
- [TRE-SP — 06000233420256260018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715865/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL
- [TRE-SC — 06000354520226240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4715817/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 079ª ZONA ELEITORAL DE CARACOL PI / 71 ª ZONA ELEITORAL