# Registro público: TJPB — 00002368420068150571

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única de Pedras de Fogo
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188646/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188646.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b970b227231ec9a3e08835edd694355947506ff9ff15b22d8bc7fb0f756553ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2006-05-18
- **Último ato com data válida:** 2023-02-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-02-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-02-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2023-02-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-11-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-11-22** — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
> **2022-11-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-11-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2022-09-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-09-26** — Documento (TPU 581)
> **2022-09-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-09-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2022-09-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Fiscal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2006-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-09-26T10:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-09-26T10:56:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-11-22T02:32:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-11-22T13:30:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-11-28T08:38:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2023-02-27T00:16:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2023-02-28T10:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-09-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-09-20T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-09-26T10:38:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2022-11-22T22:01:58.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}
- 2023-02-28T10:48:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6807", "nome": "Vara Única de Pedras de Fogo"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12989](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12989)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT3 — 00001672020125030056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111010/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / Vara do Trabalho de Curvelo
- [TRT15 — 00011483020125150116](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5105387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / Vara do Trabalho de Tatuí
- [TJMA — 00002161120188100087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110591/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / VARA �NICA DA COMARCA DE GOVERNADOR EUG�NIO BARROS
- [TRT6 — 00000883720175060103](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110147/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / OLINDA - 03A VARA
- [TJPB — 00006674220108150551](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108159/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / Vara Única de Remígio
- [TRT4 — 00010088220115040521](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108046/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / 1ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- [TRT4 — 00010165620115040522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107850/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- [TRT10 — 00001852320115100851](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107135/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 12989
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPB / TRT10
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única de Pedras de Fogo / Vara do Trabalho de Dianópolis - TO