# Registro público: STJ — 00001591020178210123

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-12-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188677/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2188677.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a83ddd7dc7a53066dc867e9501987a9398db4964f754269f452be76edf7648d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-12-03
- **Último ato com data válida:** 2019-05-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-14** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-05-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-02-18** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-02-18** — Petição (TPU 85)
> **2019-02-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-02-13** — Publicação (TPU 92)
> **2019-02-13** — Mandado (TPU 106)
> **2019-02-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-02-11** — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
> **2019-02-01** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-12-06** — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto Qualificado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-12-03T17:00:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-12-03T17:12:28.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2018-12-03T17:12:28.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2018-12-06T17:14:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2018-12-07T14:22:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-02-11T09:48:55.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2019-02-13T13:33:34.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-02-16T11:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-02-18T14:58:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2018-12-03T13:04:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-12-03T17:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-01T17:09:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-13T06:35:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-14T17:14:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-05-14T17:14:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-12-06T17:14:15.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-02-12T19:06:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-02-18T14:58:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3417](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3417)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto Qualificado — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-12-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-03 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-03 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-12-03 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-12-06 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-12-06 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-12-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-02-01 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-02-11 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-02-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-13 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2019-02-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-02-18 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-02-18 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-05-14 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-05-14 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/14`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2019-02-11 relativo a «Furto Qualificado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-14 no assunto oficial «Furto Qualificado»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00001598420168120029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214188/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
- [STJ — 00000652620118210106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1096505/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- [TJPB — 00006742820208150181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160865/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª Vara Mista de Guarabira
- [STJ — 00001618220178260626](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212399/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3417
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- [TJMS — 00002301220128120002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160855/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª Vara Criminal
- [TJMT — 00003425120128110020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160805/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Segunda Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
- [TJMS — 00002295220218120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160261/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 2ª Vara Criminal Residual
- [TJMS — 00002300320228120021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160085/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3417
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª Vara Criminal Residual