# Registro público: TRT24 — 00240690220245240022

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189228/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189228.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8a143df9fff6b8ff0fc9e2f74298e8b23422c9e8f9c8c883e04eff052f2fea2d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-25
- **Último ato com data válida:** 2024-03-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-03-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-03-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-02-29** — Publicação (TPU 92)
> **2024-02-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-02-28** — de Conciliação (TPU 12740)
> **2024-02-27** — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
> **2024-02-27** — Conclusão (TPU 15101)
> **2024-02-27** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-27** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2024-02-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-02-27** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Horas Extras | Horas Extras | Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-01-25T14:39:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-01-25T14:39:53.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}]}
- 2024-01-25T18:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-01-25T18:45:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-26T10:35:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-01-27T01:28:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-01-27T01:28:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-06T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-27T13:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-02-27T15:28:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2024-02-27T20:02:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2024-02-27T20:03:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-02-28T14:46:59.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}]}
- 2024-02-29T01:25:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29T01:25:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13T00:02:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-13T08:44:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-01-25T18:44:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-27T15:27:22.000Z — Conclusão (TPU 15101)
- 2024-02-27T20:02:04.000Z — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) (TPU 472)
- 2024-03-13T08:44:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949)
- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/8a143df9fff6b8ff0fc9e2f74298e8b23422c9e8f9c8c883e04eff052f2fea2d.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-25 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-01-25 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-01-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-02-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-02-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-02-27 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-02-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-02-27 — Sumaríssimo (art. 852-B, § 1º/CLT) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-02-28 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-02-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-02-29 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-03-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-03-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/20`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-13 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:28:49\.639781010Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240125143951
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8a143df9fff6b8ff0fc9e2f74298e8b23422c9e8f9c8c883e04eff052f2fea2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000762020265050011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5949017/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13769, 13949, 13970, 13995
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 11ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT18 — 00000644320255180281](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1703545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13949, 13970, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / Inhumas
- [TRT14 — 00000897420265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2187817/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13949, 13970, 13995
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT16 — 00160971120255160008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2184064/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13949, 13970, 13995
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT16
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / Vara do Trabalho de Bacabal
- [TRT24 — 00000452820145240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166332/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13769, 13949, 13970, 13995
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / Vara do Trabalho de Bataguassu
- [TRT23 — 00000539420265230004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13186, 13769, 13970, 13995
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT23 — 00001053620265230022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3403324/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13769, 13970, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / 2ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT23 — 00000674520255230091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2552453/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13186, 13769, 13970, 13995
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00240690220245240022 no TRT24 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras | Horas Extras | Rescisão do Contrato de Trabalho | Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 21 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt24/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** 8a143df9fff6b8ff0fc9e2f74298e8b23422c9e8f9c8c883e04eff052f2fea2d
- **SHA-256 do comentário:** afa06a3b8ef78224227807f792a4c2d1c219897d17eb6f9aab9fe08d53a2b3e9