# Registro público: TRE-MG — 00002591120166130342 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia - **Classe:** Registro de Candidatura - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2016-08-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189267/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189267.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 56e9210047a00d050141069b4075b355600dbf8ab5609ed78997ec6c791c528c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-13 - **Último ato com data válida:** 2021-10-19 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-10-19** — Definitivo (TPU 246) > **2021-10-18** — Desarquivamento (TPU 893) > **2016-09-29** — Definitivo (TPU 246) > **2016-08-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) > **2016-08-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2016-08-13** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Registro de Candidatura - RRC - Candidato ## Movimentações processuais (fonte) - 2016-08-13T13:24:40.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"}} - 2016-08-13T13:24:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"}} - 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"}} - 2016-09-29T16:28:23.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"}} - 2021-10-18T12:02:04.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"}} - 2021-10-19T10:58:06.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16010", "nome": "342ª Zona Eleitoral - Montalvânia"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-08-13 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2016-08-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2016-08-26 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2016-09-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-10-18 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-10-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-26T16:28:40\.909000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-26 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20160813132440 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 56e9210047a00d050141069b4075b355600dbf8ab5609ed78997ec6c791c528c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-MG — 00002449220166130196](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189495/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 196ª Zona Eleitoral - Novo Cruzeiro - [TRE-AL — 06002933320206020008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4933717/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AL - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 0 Relatoria Juiz de Direito 2 - [TRE-SC — 06000661320246240098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 98 ª ZONA ELEITORAL - [TRE-MG — 00002463420166130270](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189458/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 270ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni - [TRE-MG — 00002352820166130133](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189399/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 133ª Zona Eleitoral - Itabirito - [TRE-BA — 06000603420246050098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755866/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-BA - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 98 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-AM — 06008785220206040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755850/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 1 ZONA ELEITORAL - [TRE-SC — 06000661220246240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5755846/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618 - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC - Órgão julgador (atual / relacionado): 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia / 66 ª ZONA ELEITORAL