# Registro público: TJPI — 00000597920048180063

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE AMARANTE
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2004-07-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189397/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189397.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf5fa8e71caabe70a1872caa5bdec27d07627081b087b73597a45e1f7187967e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-05-21
- **Último ato com data válida:** 2022-06-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-21** — Publicação (TPU 92)
> **2022-06-20** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2022-06-17** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
> **2022-06-17** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2022-06-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-14** — Redistribuição (TPU 36)
> **2019-02-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-08-14** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-05-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-03-14** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-03-03** — Mero expediente (TPU 11010)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-05-21T09:55:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS"}}
- 2009-05-21T10:09:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS"}}
- 2010-01-20T15:58:54.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2010-03-16T15:01:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-04-20T10:57:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2010-08-30T12:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-05-06T16:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-08-14T11:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-10-14T11:06:55.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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- 2022-05-03T13:02:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"}}
- 2022-06-17T10:52:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"}}
- 2010-04-06T18:56:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2022-06-20T19:11:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"}}
- 2022-06-21T06:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"}}
- 2010-04-07T11:35:09.000Z —  (TPU )
- 2010-01-20T15:57:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS"}}
- 2012-03-03T17:19:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS"}}
- 2012-03-14T16:18:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS"}}
- 2019-02-04T14:27:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11301", "nome": "VARA ÚNICA DE PALMEIRAIS"}}
- 2022-06-17T10:52:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"}}
- 2022-06-17T10:53:18.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11311", "nome": "VARA ÚNICA DE AMARANTE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJRO — 70044302220168220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975337/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJAC — 00060881020188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975187/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJPB — 00006403720118150741](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4975169/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / Vara Única de Boqueirão
- [TJPB — 00006451020158150421](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974950/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / Vara Única de São José de Piranhas
- [TJPR — 00000155820178160193](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4974235/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / COLOMBO - 2ª VARA CÍVEL
- [TJRO — 70047818120198220004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973631/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- [TJMG — 00097804620188130405](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973508/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / Terceira Vice-Presidência
- [TJPE — 00000294020178173030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4973236/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10433
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPI / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE AMARANTE / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PALMARES