# Registro público: TRT4 — 00003550820115040351

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189784/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2189784.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 64fa445b015ea041ccb62355a2134343984910284fcdfa638703a1422a230960

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-05-18
- **Último ato com data válida:** 2023-05-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-05-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-05-23** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2023-05-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-05-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-18** — Provisório (TPU 245)
> **2019-09-18** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2019-09-18** — Remessa (TPU 123)
> **2014-07-08** — Provisório (TPU 245)
> **2012-07-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-03-13** — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
> **2012-03-13** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2012-03-12** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Juros de Mora | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | Levantamento/Liberação | Horas in Itinere | Horas Extras | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Indenização | Liberação/Entrega das Guias

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-05-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-05-19T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-06-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-06-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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- 2011-10-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-03-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2012-07-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2019-09-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2023-05-23T12:44:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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- 2011-11-25T00:00:00.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
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- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
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- 2012-03-13T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
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- 2014-07-08T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2019-09-18T08:12:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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- 2019-09-18T11:07:51.000Z — Provisório (TPU 245)
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- 2023-05-23T12:44:42.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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- 2023-05-23T12:45:12.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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- 2023-05-24T11:31:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13215](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13215)
- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
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- [Outros processos do assunto TPU 13748](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13748)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770)
- [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877)
- [Outros processos do assunto TPU 13992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13992)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000131820155090092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1103994/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13748, 13770
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA DO TRABALHO DE CIANORTE
- [TRT12 — 00000908220215120011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5094615/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 13748, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT12
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL
- [TRT14 — 00000908220175140006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2185639/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13770, 13877
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT4 — 00000924220115040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738510/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13770, 13877
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- [TRT23 — 00000542820265230021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2173925/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13748, 13877
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 1ª VARA DO TRABALHO DE RONDONÓPOLIS
- [TRT5 — 00000344820195050194](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2916798/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13215, 13748, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- [TRT23 — 00000562620265230141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190927/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13748, 13992
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / VARA DO TRABALHO DE PEIXOTO DE AZEVEDO
- [TRT4 — 00000603420115040233](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/171991/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13215, 13748, 13992
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ