# Registro público: TJPE — 00000119420228176020 - **Origem:** cnj - **Órgão:** PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI - **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2022-01-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190236/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190236.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** fc65943f871f105819f145df772e890e7e58e2d44879a39b3c6181a5454a17b4 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 5 - **Primeiro ato com data válida:** 2022-01-09 - **Último ato com data válida:** 2022-01-09 ### Marcos processuais recentes documentados > **2022-01-09** — Definitivo (TPU 246) > **2022-01-09** — Recebimento (TPU 132) > **2022-01-09** — Cancelamento da distribuição (TPU 83) > **2022-01-09** — Conclusão (TPU 51) > **2022-01-09** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Prisão em flagrante ## Movimentações processuais (fonte) - 2022-01-09T01:15:31.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2022-01-09T09:52:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2022-01-09T09:52:45.000Z — Cancelamento da distribuição (TPU 83) - 2022-01-09T09:52:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2022-01-09T09:52:57.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–5 de 5 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 5 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2022-01-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-01-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2022-01-09 — Cancelamento da distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2022-01-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-31T00:03:39\.323559146Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-31 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2022\-01\-09T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2022\-01\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: fc65943f871f105819f145df772e890e7e58e2d44879a39b3c6181a5454a17b4 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJPE — 00000345020218175640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717038/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAJEDO - [TJPE — 00000341820218174810](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717391/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES - [TJPI — 00002293820198180059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5717881/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA - [TJPE — 00000345620218171370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5715757/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Tribunal: TJPE - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / POLO DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA 13 - SERRA TALHADA - [TJES — 00001808720218080064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5712610/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / VARA ÚNICA - IBATIBA - [TJAP — 00048255720228030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5708621/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - [TJMS — 00002613620258120015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5708255/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / 2ª Vara - [TJAP — 00045718120228030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5708119/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 7929 - Coincidência literal — Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJAP - Órgão julgador (atual / relacionado): PLANTÃO JUDICIÁRIO - SEDE OURICURI / 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** flagrante, prisao - **SHA-256 do HTML autoral:** a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f - **SHA-256 do registro documental:** fc65943f871f105819f145df772e890e7e58e2d44879a39b3c6181a5454a17b4 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)