# Registro público: TJSE — 00011782820138250043 - **Origem:** cnj - **Órgão:** MARUIM - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-09-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219025/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219025.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 295127c9ae62239d34c4fd33b0f2f2b15542664f5de1c98c10b07dd9d90919e8 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 80 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-09-25 - **Último ato com data válida:** 2016-01-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-01-27** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-12-17** — Definitivo (TPU 246) > **2015-12-03** — Definitivo (TPU 246) > **2015-11-20** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-09-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2015-09-01** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-24** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-07-13** — Recebimento (TPU 132) > **2015-07-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2015-07-03** — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) > **2015-06-30** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça | Furto ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-04-01T10:40:37.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2015-03-31T10:39:49.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2014-10-10T13:19:42.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2014-10-10T13:19:01.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2014-04-11T15:45:44.000Z — Decisão (TPU 3) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24}]} - 2016-01-27T09:11:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-09-01T13:35:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-01T11:05:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-26T10:36:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-27T09:54:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-01-27T08:37:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-10T10:06:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-10T09:26:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-10-10T09:24:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-06T12:18:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-29T10:16:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-29T10:14:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-25T08:19:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-25T08:14:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-02-20T08:29:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-28T16:12:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-12T12:32:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-17T12:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-12-17T15:19:47.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-12-03T10:56:38.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-11-20T10:43:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-09-01T10:57:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2015-07-24T13:09:03.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-20T08:51:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-13T09:50:40.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-06T10:23:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-03T09:00:42.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2015-06-30T10:10:27.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-19T09:47:23.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-18T16:32:08.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8528", "nome": "Maruim"}} - 2015-06-15T09:53:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-10T12:01:56.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-06-10T10:09:00.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-12T12:13:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-05-12T11:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219025.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) - [Outros processos do assunto TPU 3416](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3416) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Furto — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-09-25 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2014-02-06 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/73` - 2014-04-11 — Decisão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2014-04-11 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/69` - 2014-08-12 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2014-10-10 — Decisão; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2014-10-10 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2014-10-10 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54` - 2015-01-27 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2015-03-31 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2015-03-31 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2015-04-01 — Audiência; julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-07-03 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2015-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2015-09-01 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2015-11-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2015-12-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2015-12-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-02-06 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/73` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-11 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:09:44\.591000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130925120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 295127c9ae62239d34c4fd33b0f2f2b15542664f5de1c98c10b07dd9d90919e8 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJDFT — 00007776320178070019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/219275/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402, 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJDFT - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO RECANTO DAS EMAS - [TJPB — 00007146720108150631](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5322594/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3416 - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPB - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / Vara Única de Juazeirinho - [TJMT — 00001794620138110017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3042245/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR - [TJSE — 00002040920148250058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/222305/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / ILHA DAS FLORES - [TJSE — 00004828620138250044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/217909/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / SANTO AMARO DAS BROTAS - [TJRJ — 01854877920168190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1524536/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / CAPITAL 26 VARA CRIMINAL - [TJRJ — 00002678120118190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1524276/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRJ - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / CAPITAL 43 VARA CRIMINAL - [TJTO — 50028208420138272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/762457/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3416 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): MARUIM / Juizo da 2ª Vara Criminal de Palmas