# Registro público: TRT10 — 00000736720115100103

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190403/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190403.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f1027fcf48b27a3377d5e9c478dabdd79d4c90ebf186f4c656e7ccc22adf0c64

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 67
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-18
- **Último ato com data válida:** 2020-07-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-06-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-05-12** — Publicação (TPU 92)
> **2020-05-12** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-05-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2020-05-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-05-07** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2020-05-07** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-15** — Execução frustrada (TPU 276)
> **2018-10-15** — Desarquivamento (TPU 893)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças | Reconhecimento de Relação de Emprego | Mínimo | Vale Transporte | Despedida/Dispensa Imotivada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-01-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-01-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-08-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2011-09-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2011-10-03T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2011-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2012-02-06T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
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- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2013-03-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2014-07-18T10:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2014-07-18T10:20:03.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2015-07-01T13:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2015-08-04T17:25:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2016-06-16T09:59:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2016-06-16T10:01:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2016-06-24T19:57:20.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2016-11-21T12:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2016-11-23T00:05:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2016-11-23T00:05:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2017-01-27T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2017-02-21T15:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2017-03-17T10:02:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2017-12-05T17:58:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2017-12-08T00:07:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}
- 2017-12-08T00:07:29.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27653", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190403.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 13749](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13749)
- [Outros processos do assunto TPU 13722](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13722)
- [Outros processos do assunto TPU 13926](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13926)
- [Outros processos do assunto TPU 13864](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13864)
- [Outros processos do assunto TPU 13954](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13954)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Depósito/Diferenças — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Reconhecimento de Relação de Emprego — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Mínimo — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Vale Transporte — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Despedida/Dispensa Imotivada — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-18 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-02-11 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2011-09-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2013-03-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2014-07-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2014-07-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2015-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-08-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2016-06-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2016-06-24 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2016-11-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2017-02-21 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2017-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2017-12-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2018-10-15 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2020-05-07 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2020-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2020-07-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/66`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2011-02-11? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48`
- Que questão do assunto «Anotação/Baixa/Retificação» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-09-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/50`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-10-15 para o assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/62`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT13 — 00001061820215130008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2181513/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13749, 13864, 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT2 — 00002001820105020085](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2193421/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13749, 13864, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 85ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT2 — 00004425920135020444](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4433088/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13864, 13926, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT5 — 00000083520215050532](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/747065/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13926, 13954
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
- [TRT4 — 00003536420125040331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212313/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13864, 13926
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO
- [TRT4 — 00003459520145040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2196347/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13864, 13926
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA
- [TRT3 — 00000569320145030079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2201888/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13722, 13749, 13926
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- [TRT4 — 00006709020125040451](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3694672/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13722, 13749, 13926
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF / VARA DO TRABALHO DE SÃO JERÔNIMO