# Registro público: TJMT — 00001233020198110105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190409/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190409.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 944469fd83291d29773ff6a2a89e25981e52175c52009595f750d3d2aad87265

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-24
- **Último ato com data válida:** 2021-02-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-02-12** — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
> **2021-02-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2021-02-12** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-02-10** — Petição (TPU 85)
> **2021-02-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-24** — Distribuição (TPU 26)
> **2019-01-24** — Registro Processual (TPU 12296)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Apropriação indébita

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-24T16:39:53.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-24T16:49:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-10T12:48:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-10T18:26:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-12T17:54:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-25T14:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2019-01-25T17:19:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-09T15:22:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-12T17:02:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-12T18:02:04.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-16T15:21:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}
- 2021-02-16T15:34:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8102", "nome": "Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3436](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3436)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00006649320178150211](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5127525/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª Vara Mista de Itaporanga
- [TJGO — 00197563620188090002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121470/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- [TJPB — 00006631420188150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5119253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJPA — 00003419820198140097](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5115922/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
- [TJMS — 00002299020248120039](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114855/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / Vara Única
- [TJPR — 00000166820028160096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114329/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / IRETAMA - JUÍZO ÚNICO
- [TJRN — 00111960619988200001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104167/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / 9ª VARA CRIMINAL
- [TJPR — 00000166420158160144](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5103226/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3436
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única - Comarca de Colniza - SDCR / RIBEIRÃO CLARO - JUÍZO ÚNICO