# Registro público: TJPA — 00001045420118140094

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ
- **Classe:** Providência
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190447/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190447.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02828282ac49aeaea28233516e54490c3df55af1466660579c59701f84524917

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 10
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-02-03
- **Último ato com data válida:** 2021-01-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-23** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-11-26** — Petição (TPU 85)
> **2011-02-03** —  (TPU )
> **2011-02-03** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Medidas de proteção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-11-26T14:48:43.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2011-02-03T12:06:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2018-12-03T12:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2020-10-09T11:38:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2011-02-03T14:07:29.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2019-05-23T17:10:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2020-12-04T17:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2020-12-04T17:50:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2021-01-14T09:23:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}
- 2021-01-14T09:23:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "7793", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–10 de 10 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11818](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11818)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 10 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Medidas de proteção — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-12-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-23 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-12-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-01-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002203420108140017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3793771/) — classe: Providência; referências coincidentes: 11818
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Providência
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA CIVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA
- [TJPA — 00003288120128140053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5056166/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11818
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Providência / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- [TJRO — 70033083220168220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835116/) — classe: Providência; referências coincidentes: 11818
  - Coincidência literal — Classe processual: Providência
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª VARA CIVEL
- [TJRO — 70016344820188220015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3830472/) — classe: Providência; referências coincidentes: 11818
  - Coincidência literal — Classe processual: Providência
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 2ª VARA CIVEL
- [TJPE — 00000146320178170640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2629684/) — classe: Providência; referências coincidentes: 11818
  - Coincidência literal — Classe processual: Providência
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO - GARANHUNS
- [TJPA — 00003111520118140042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4825569/) — classe: Procedimento Comum Infância e Juventude; referências coincidentes: 11818
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Providência / Procedimento Comum Infância e Juventude
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / VARA ÚNICA DE PONTA DE PEDRAS
- [TJMT — 00003402920198110055](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139552/) — classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; referências coincidentes: 11818
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Providência / Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / Segunda Vara Cível - Comarca de Tangará da Serra - SDCR
- [TJES — 00001571320158080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122691/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11818
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Providência / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ / 1ª VARA - CASTELO