# Registro público: TJPA — 00001084620188140062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE TUCUMÃ
- **Classe:** Termo Circunstanciado
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-01-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190488/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2190488.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e79874b5b6eb85fd378c08e29c0c109be7c4b0835350a1e8b18b2f950ce99cfb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 21
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-10
- **Último ato com data válida:** 2021-09-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-02** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-12-09** — Documento (TPU 581)
> **2020-09-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-01-20** —  (TPU )
> **2019-12-17** —  (TPU )
> **2019-08-29** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-14** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-11-27** — Petição (TPU 85)
> **2018-11-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2018-11-08** — Transação Penal (TPU 884)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2018-01-10T13:28:31.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-01-10T13:28:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-02-07T13:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-11-27T11:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2019-08-29T13:43:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2020-12-09T12:29:01.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-01-10T13:28:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-02-07T08:29:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-04-05T15:59:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-11-13T09:55:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2019-08-14T08:50:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2020-09-09T10:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-08-10T10:54:21.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-08-10T10:54:21.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2019-12-17T09:57:24.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2020-01-20T09:37:29.000Z —  (TPU )
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-07-18T13:54:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2018-11-08T09:54:05.000Z — Transação Penal (TPU 884)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2021-09-02T10:25:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2021-09-02T10:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}
- 2021-09-02T10:25:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6466", "nome": "VARA ÚNICA DE TUCUMÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–21 de 21 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-01-10 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2018-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-02-07 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2018-02-07 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-04-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-07-18 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2018-11-08 — Transação Penal — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2018-11-13 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-08-14 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-08-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-09 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-09-02 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-02 no assunto oficial «Ameaça»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMA — 00002182720198100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161091/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJPA — 00002736220078140003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424591/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE ALENQUER
- [TJPE — 00000306520218170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160037/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO
- [TJPI — 00001556820158180044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425057/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
- [TJPE — 00000215220238172610](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687601/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FLORES
- [TJMA — 00001391420208100125](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687431/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O JO�O BATISTA
- [TJPI — 00000597520198180056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2191393/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE ITAUEIRA
- [TJAP — 00000455920228030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165989/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE TUCUMÃ / VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES